“Não há base legal para limitar ou banir a mineração de Bitcoin”, diz oficial da União Europeia

“Não há base legal para limitar ou banir a mineração de Bitcoin”, diz oficial da União Europeia

By Benson Toti - min. de leitura
Atualizado 04 junho 2020

A Comissão Européia confirmou que está prestando atenção às preocupações com o aumento do consumo de eletricidade para a mineração de criptomoedas na União Européia, de acordo com a comissária européia Mariya Gabriel, que supervisiona a economia e a sociedade digital.

De acordo com um aviso no site do Parlamento Europeu, Gabriel abordou a questão em resposta a uma pergunta colocada ao parlamento.

Aceleração do consumo de energia

A Comissão, observou Gabriel, está ciente das preocupações sobre o crescente consumo de eletricidade para criptografia e tecnologia de cadeias de blocos em geral.

A questão é especialmente crítica para o bitcoin, para o qual a mineração está concentrada na China. Enquanto dois terços de toda a mineração ocorrem na China, de acordo com algumas estimativas, alguma quantidade de mineração ocorre em outros lugares.

Atualmente, não existe uma base jurídica para prevenir ou limitar a energia consumida na UE, afirma a declaração. Mas dado que o consumo elétrico é uma atividade econômica, está sujeito às regras da UE que se aplicam à eficiência energética, ao setor de energia e às emissões de gases de efeito estufa. As emissões de gases com efeito de estufa no sector da energia são cobertas pelo sistema de comércio de emissões da UE.

O modelo de negócios de mineração de criptomoedas baseia-se na entrega de uma alta avaliação de criptomoedas, afirma a nota. O aumento do consumo e custo de eletricidade provavelmente modificará o valor e a demanda por criptomoedas.

Mineração de criptomoedas é legal

A Comissão não invocou nenhuma maneira de rastrear a mineração de criptomoedas porque não é uma atividade ilegal. No entanto, a Comissão irá rever a actividade à medida que afecta a procura de energia.

É importante ter em mente que muitas aplicações promissoras da tecnologia blockchain não possuem grande necessidade de poder de processamento, afirmou a declaração de Gabriel.

Em janeiro, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, disse ao Fórum Econômico Mundial que a mineração de bitcoin é muito intensiva em energia. Muitos analistas e ambientalistas soaram o alarme sobre o uso de energia da indústria, e Lagarde disse que se transformou em uma “grande preocupação”, dado que o mundo já está em uma mudança climática.