O Guia do Bitcoin fez uma parceria com representantes brasileiros que foram até a Suíça nesse mês de junho de 2018 para apresentar as novidades que estão sendo preparadas em torno da tecnologia das criptomoedas e da blockchain no mercado global. Helio Ferreira Moraes fez um breve relatório do evento exclusivamente para o site e da participação do escritório de advocacia do qual ele é sócio.
Seguem os comentários:
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Na condição de um escritório que busca estar sempre atento às inovações e tecnologias disruptivas que podem impactar alguns dos nossos campos de atuação, o PK Advogados participou do Crypto Valley Conference 2018, que começou no dia 21 de junho. Trata-se de um dos principais eventos do mundo sobre Blockchain e criptomoedas.
Organizado pela Crypto Valley Association, organização da qual o escritório é associado desde o ano passado, esse evento tem como intuito discutir as mais diversas questões, inclusive aquelas relativas às legislações dos países, referentes ao Blockchain e às criptomoedas, especialmente o Bitcoin.
Por isso, a nossa participação na conferência foi uma ótima oportunidade para ampliarmos nossos conhecimentos sobre essas questões. Desse modo, apresentarei a seguir alguns dos principais detalhes sobre o evento. Acompanhe!
Abertura do Crypto Valley Conference 2018
O Crypto Valley Conference começou efetivamente no dia 21 de junho. A abertura foi feita pelo Oliver Bussmann, que é o presidente da Crypto Valley Association. Bussmann começou ressaltando o rápido crescimento da associação, que saltou de 16 para mais de 700 membros em pouco mais de um ano. Sobre esses membros, é inclusive interessante destacar que são 600 da Suíça e aproximadamente 200 de outros países. Sendo que, neste último caso, um dos membros é o PK Advogados, representando o Brasil.
O presidente da associação destacou toda a evolução relacionada ao Blockchain, o seu ecossistema e a disrupção que essa tecnologia vem gerando ao redor do mundo. Na sequência, falaram algumas autoridades, como o prefeito de Zug (cidade onde está sediada a associação) e um representante do Departamento de Assuntos Econômicos.
A presença dessas autoridades foi muito importante porque permitiu que os participantes do evento conhecessem a visão delas a respeito do Blockchain e das criptomoedas e as ações desenvolvidas no sentido de fomentar o ecossistema dessa tecnologia.
Visão das autoridades sobre o movimento (Blockchain e criptomoedas)
Para se ter uma ideia de como a visão das autoridades suíças é avançada sobre o movimento relativo ao Blockchain e às criptomoedas, elas já falam em uma “crypto nation” (nação crypto). Enxerga-se esse movimento como uma oportunidade de transformar a região e o país como um todo com essa nova “onda”. Inclusive, a disrupção trazida por essa nova tecnologia foi bastante enfatizada.
Painel sobre a inovação (Blockchain) no mundo
Posteriormente às falas das autoridades, teve um painel muito interessante no qual advogados de diversos países falaram sobre a evolução que está ocorrendo no mundo com esse novo movimento tecnológico. Sobre esse painel, alguns pontos merecem destaque.
O primeiro é o fato de advogados ingleses acharem que a Inglaterra é o país que tem a maior quantidade de emissão de ICOs (Initial Coin Offerings – Ofertas Iniciais de Moedas) no mundo. Sendo que lá ainda não existe uma legislação. Na verdade, até agora, o que aconteceu foi apenas um alerta de risco por parte das autoridades. Com isso, torna-se viável desenhar produtos com base nos interesses dos clientes de acordo com a regulamentação atual.
Outra questão interessante foi a dificuldade apontada por advogados da Nova Zelândia sobre os Tokens Security no país. Inclusive, a maior discussão que se ouviu no evento foi exatamente sobre a primeira onda que surgiu em vários países em relação aos tokens Utility e, posteriormente, sobre a classificação de alguns deles como Tokens Security. Esse debate acontece porque, quando são classificados como Security, os Tokens, em diversos países, acabam caindo na legislação de regulamentação de emissão de valores mobiliários, similar ao que se tem no Brasil com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Vale ressaltar também a fala de advogados alemães destacando que a emissão de ICOs ainda não é comum na Alemanha. De um modo geral, eles estão procurando outras jurisdições. Isso porque, comumente, essa questão tem caído na legislação financeira dos bancos. Porém, foi dito também que, como as autoridades alemãs têm uma mentalidade aberta sobre esse movimento, é provável que seja criada uma regulamentação específica em breve.
Já em relação aos Estados Unidos, destacou-se que muitos tokens estão sendo classificados como Security usando como referência o momento da venda (se é uma venda como investimento). Com isso, há um movimento de fuga do país, já que a regulamentação tem criado algumas barreiras, inclusive para os emissores dos tokens.
Tendência de “tokenização” dos ativos e compartilhamento de dados utilizando o Blockchain
Um ponto interessante destacado por várias pessoas foi a tendência de “tokenização” dos ativos. Trata-se de uma nova maneira de digitalizar esses ativos. Sendo que algumas pessoas destacaram que isso não é necessariamente o token diretamente vinculado aos bens. Ele pode ser relativo ao direito sobre os bens.
Obviamente, seria necessária a existência de algumas plataformas para viabilizar esse tipo de “tokenização”. De qualquer forma, esse é um tema bastante interessante e que certamente avançará consideravelmente nos próximos anos.
Outro painel que chamou a atenção foi o que tratou sobre a internet das coisas e o compartilhamento de dados usando o Blockchain. Foi apresentada uma plataforma de segurança dos dados, que seria como um grande computador, um Blockchain mundial de grande escala.
Além disso, diversos palestrantes destacaram suas visões sobre os mais variados aspectos relativos ao Blockchain. O que deixou o evento bastante completo e com grande diversidade de opiniões e conceitos.
Visão sobre o movimento do ICO (Initial Coin Offering – Oferta Inicial de Moedas)
Também é importante destacar uma análise que foi feita na conferência sobre o que está acontecendo em relação ao movimento do ICO (Initial Coin Offering – Oferta Inicial de Moedas). Algumas apresentações fizeram análises muito críticas a respeito de certa festividade que houve em cima do ICO, sendo que, agora, as empresas estão tendo que realizar os projetos.
Foi ressaltada a importância da concretização dos projetos, da transformação deles em algo que vá além do marketing. É necessário sair do amplo campo das ideias e identificar os projetos que efetivamente trazem valor agregado. Discutiu-se a necessidade de verificar quais são os ICOs que trarão produtos disruptivos usando (de fato) o Blockchain.
Essa, por sinal, é uma questão essencial, pois ainda existe muita gente fazendo ICO simplesmente no sentido de pegar modelos de negócios atuais e transformar em um token. Porém, o verdadeiro ICO (que traz a essencialidade do Blockchain) é aquele que consegue criar uma disrupção em alguma atividade efetiva na sociedade.
Inclusive, os modelos jurídicos que estão sendo utilizados (para novos produtos) são, em sua maioria, adaptações dos modelos atuais. Sendo que o ideal seria criar um novo marco regulatório para os ICOs não com adaptações dos modelos atuais, mas sim enxergando essa nova economia (do Blockchain).
Há uma grande empolgação com a disrupção tecnológica na Suíça
Falou-se muito que as criptomoedas, como o Bitcoin, são apenas o início dessa disrupção tecnológica. Ou seja, a tendência é que ela se fortaleça nos próximos anos. Um dos painéis até discutiu quando será o ápice desse movimento. Há aqueles que são otimistas e acreditam que ele acontecerá já nos próximos 3 ou 4 anos. Porém, os mais moderados falam em mais de 5 anos.
De qualquer forma, já está bastante clara a existência de uma disrupção que vai mudar a forma de relacionamento da sociedade com os bens. Porém, especialmente em países como o Brasil, isso ainda não é algo tão concreto. Até porque, as próprias autoridades (e as grandes empresas também) ainda estão relativamente desatentas, por exemplo, ao movimento do Blockchain.
Por outro lado, na Suíça, é perceptível a empolgação das pessoas com a disrupção tecnológica. Há um ânimo muito grande em relação a todo o movimento que está acontecendo. A cidade de Zug, por exemplo, é bastante pulsante no que se refere a essa questão. São pessoas de várias partes do mundo buscando conhecimentos sobre Blockchain e sobre criptomoedas. Isso acaba criando uma interação muito positiva de culturas e de tecnologias.
Essa questão é tão visível que, na cidade de Zug (ponto central do movimento do Blockchain), que tem o alemão como língua principal, o que predomina é o Inglês. Aliás, em todos os sentidos, a cidade está sendo impactada pelo fato de ser o ponto de encontro das pessoas (de todas as partes do mundo) interessadas nesse movimento.
Conclusão
É claro que, principalmente em se tratando do Brasil, ainda teremos uma longa jornada, especialmente no que se refere às questões relativas à regulamentação, até conseguirmos nos adaptar a esse movimento de disrupção tecnológica envolvendo o Blockchain e as criptomoedas. Porém, isso, uma hora ou outra, vai acontecer.
Assim sendo, participar de eventos como o Crypto Valley Conference é uma maneira de os escritórios de advocacia entenderem os impactos dessas inovações no tocante aos aspectos jurídicos. Por isso, o PK Advogados se sente muito satisfeito em ser associado do Crypto Valley Association e em ter a oportunidade de participar de um dos maiores eventos do mundo sobre Blockchain e criptomoedas.
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