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Liberdade de expressão e de imprensa e o Blockchain

Melissa Eggersman

Em seu livro “Blockchain Revolution: como a tecnologia por trás do Bitcoin está mudando o dinheiro, os negócios e o mundo”, p. 291-294, Don e Alex Tapscott dizem que o Blockchain pode ser muito importante nas questões relativas a liberdade de expressão e de imprensa.

Liberdade de expressão: fundamento da democracia

O contexto dessa reflexão é a absoluta importância desse tópico à luz de atitudes autoritárias de governos em especial. A liberdade de expressão é um dos pilares da democracia, aquele péssimo formato de governo que é muito ruim, ainda que seja melhor do que todas as outras opções.

Atitudes ditatoriais que tentem cercear a liberdade de expressão não são novidade e também não deixam de ser uma ameaça no século 21. Veja, por exemplo, as acusações contra o facebook de tentar influenciar em eleições (inclusive na brasileira) a favor de um pensamento mais liberal/esquerdista.

Liberdade de expressão: direito humano

Alguns dizem que a “razão” é a grande característica que separa os homens dos animais. Mas de que adiantaria a existência dessa característica se ela não fosse passível de expressão através da liberdade de expor pensamentos e ideia que fazem de nós, humanos. A tentativa de cercear o pensamento das pessoas é uma afronta à sua própria existência como seres racionais, de maneira que estamos lidando com tema absolutamente sensível.

O Blockchain pode servir a uma imprensa mais livre

As principais características do Blockchain podem servir de forma poderosa a uma imprensa mais livre. Descentralização, tokenização, resistência à censura e imutabilidade são fontes de transparência, financiamento, confiança e certeza de que a censura não prevalecerá dada uma notícia polêmica em torno de um assunto sensível. Por isso, muitas pessoas estão desenvolvendo estruturas de redes sociais e blogs baseados nessa tecnologia buscando estar imunes às censuras contra o seu conteúdo.

É óbvio que essa tecnologia também acaba podendo se tornar problemática em relação às chamadas “fake news” e disseminação de crimes virtuais no contexto do chamado “direito ao esquecimento”. De fato, existem preocupações legítimas nessas direções, mas a solução para tais problemas não passam por estancar o avanço dessa tecnologia, mas nos mostram a necessidade de criar estruturas acima da censura ao lado de processos de educação para que o avanço de conteúdos criminosos seja naturalmente rechaçado e para que os responsáveis por quaisquer crimes nesse ambiente sejam exemplarmente punidos.

A liberdade de imprensa e de expressão é inegociável e o Blockchain pode nos ajudar a estabelecer esse pilar ainda mais firmemente.

Ezequiel Gomes

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