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Proposta de lei no Texas quer banir o “uso anônimo” de criptos

março 11, 2019 By Matheus Henrique

Aparentemente governos de diferentes países estão aumentando a preocupação em relação ao uso anônimo de criptomoedas. Primeiro tivemos o caso da França, que deu sinais de que queria proibir o uso de criptomoedas com foco em privacidade. Agora, temos mais um caso, dessa vez no Texas, com um representante do Partido Republicando querendo ir muito além na “proibição”.  

Phil Stephenson, da Câmara de Representantes do Texas, recentemente propôs uma nova lei que obriga os moradores do estado que realizem um registro diante do governo caso queiram usar criptomoedas. A lei H.B. Nº 4371, detalha que os indivíduos que querem enviar e receber ativos digitais precisam ser reconhecidos pelo estado. Porém, se o usuário usar uma “moeda digital de identidade verificada” então não precisa realizar o registro.

Com a lei, o Texas poderia ser o primeiro estado dos EUA a banir o uso anônimo de criptomoedas. Caso a lei seja aprovada, ela passará a ter efeito a partir de setembro deste ano. A Seção 662.02 detalha que antes de aceitar qualquer pagamento em moedas digitais, a pessoa precisa verificar a sua identidade e a identidade do remetente, a menos que o usuário esteja usando “uma moeda digital com identidade verificada.”

Segundo está escrito na proposta:

“[Moradores do Texas] não poderão usar uma moeda digital que não é de identidade verificada – O Departamento de Bancos do Texas, Comissão de Créditos da União, Departamento do Texas para Segurança Pública e a Comissão de Estatal de Securities vão encorajar o uso dessas criptomoedas de identidade verificadas.”

A lei também diz que os órgãos mencionados vão providenciar para o público as ferramentas para que eles possam determinar a diferença entre uma moeda de identidade verificada e uma que oferece anonimidade.

Os defensores das criptomoedas ficaram surpresos ao ver a proposta de lei para banir o uso anônimo de criptomoedas. Andrew Hinkes, cofundador da Athena Blockchain, disse no Twitter “Parabéns Texas, você é primeiro estado a formalmente atacar e tentar banir o uso anônimo de criptomoedas nos EUA.”

É seguro dizer que uma grande parte dos usuários de criptomoedas ficaram desanimados com as notícias. O Texas costuma ser um estado conhecido pelo ambiente favorável às criptos e a liberdade pessoal (basta olhar como eles tratam o direito de portar armas).

Ainda entramos no ponto de que o estado estaria tentando interferir (ainda mais) em como os seus cidadãos usam o próprio dinheiro. E por último, mas não menos importante, como a lei funcionaria e como ela realmente baniria o uso de criptomoedas que garantem a anonimidade? Os usuários que utilizam Monero (e outras moedas com foco na privacidade) podem continuar negociando sem serem incomodados pelo estado.

No caso, os grandes perdedores seriam os negociantes e empreendedores que querem utilizar as criptomoedas para facilitar seus negócios.

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