“Juízes terão que entender de programação para julgar casos que envolvam contratos inteligentes”

Segundo o chefe da High Court, Sir Geoffrey Vos, a chegada dos contratos inteligentes com base em blockchains como a do Ethereum, não tirará de jogo as disputas judiciais. Vez ou outra alguém vai questionar sobre um determinado termo e o juiz deverá conhecer o funcionamento das plataformas para determinar se houve ou não quebra de contrato.

Falando em Frankfurt, Sir Geoffrey Vos, chanceler do Tribunal Superior, disse que os livros contábeis digitais, contratos inteligentes e a inteligência artificial estão trazendo “nada menos que uma grande revolução”. Mas ele descartou as ideias de que os contratos inteligentes – cujos termos são executados automaticamente com código criptografado inviolável – não exigirão uma base jurídica.

“Você não pode ter 3 trilhões de contratos por ano globalmente sem esperar que alguns deles deem origem a uma disputa”, disse ele. “Precisamos garantir que nossos juízes sejam suficientemente educados na base jurídica desses contratos e na programação que os subjacente, para que possamos lidar com essas disputas e ajudar a moldar o ambiente legal em que esses desenvolvimentos revolucionários ocorrerão. Não podemos fingir que nada está acontecendo.”

No entanto, isso não significará o fim da contestação em juízo, disse ele. Isto porque, em parte, as previsões nunca serão 100% corretas e ele diz ter certeza que “em algumas situações, vão querer arriscar uma contestação, motivadas provavelmente por outros fatores menos mensuráveis, incluindo o julgamento humano e a própria emoção humana despertada pela disputa”, observou.

Ele concluiu dizendo que é importante que a justiça esteja em linha de manutenção da credibilidade dos tribunais. Declarando a necessidade que os tribunais tem de avançar rapidamente para desenvolver a resolução de disputas on-line de forma mais rápida, antes que a nova geração perca a fé na forma como a geração mais velha se contenta em entregar a justiça”.

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Publicação Traduzida e Editada pelo Guia do Bitcoin
Matéria Original: https://www.lawgazette.co.uk/practice/judge…

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