Hong Kong lança questionário para coletar recomendações de políticas sobre stablecoins

Stablecoins representam 5% do mercado geral de criptomoedas

A Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) lançou um questionário levantando oito questões baseadas em políticas para receber recomendações sobre regulamentação de criptomoedas e stablecoins.

Com a intenção de estabelecer uma estrutura regulatória abrangente até 2024, a instituição bancária central de Hong Kong enfatizou os desafios trazidos pelo crescimento maciço da indústria de stablecoin no documento intitulado “Discussion Paper on Crypto-assets and Stable coins”.

O documento discutiu as recomendações regulatórias fornecidas por outros reguladores internacionais, incluindo a Força-Tarefa de Ação Financeira dos Estados Unidos (GAFI), o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) e o Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS).

A HKMA concluiu que, embora atualmente a economia de criptoativos não seja grande o suficiente para ameaçar sistematicamente a estabilidade financeira global, isso pode mudar em breve:

“ A crescente exposição de investidores institucionais a esses ativos como alternativa ou para complementar as classes de ativos tradicionais para negociação, empréstimos e empréstimos […] indicam uma crescente interconexão com o sistema financeiro convencional.”

O relatório também discutiu detalhadamente a capitalização de mercado das principais moedas estáveis, destacando que, em dezembro de 2021, as moedas estáveis representavam 5% do mercado geral de criptomoedas com um valor de mercado global de US$ 150 bilhões.

O regulador apoiado pelo estado apresentou ainda que as stablecoins relacionadas a pagamentos podem ter uma utilidade crucial quando incorporadas ao sistema financeiro convencional ou mesmo às atividades comerciais e econômicas do dia-a-dia.

Assim, o HKMA estará considerando a expansão da Portaria de Sistemas de Pagamento e Facilidades de Valor Armazenado (PSSVFO), uma lei que determina a legalidade de produtos financeiros, afirmou o relatório.

O regulador detalhou cinco resultados possíveis para lidar com stablecoins – nenhuma ação, regime opt-in, regime baseado em risco, regime catch-all e proibição geral. Uma decisão será tomada considerando as recomendações de política no questionário, entre outros fatores. Espera-se que as partes interessadas enviem suas respostas até 31 de março de 2022.