Governo Ucraniano pronto para lançar regulamentação de criptomoedas
A Ucrânia vem caminhando a passos largos em direção ao marco regulatório do setor de criptomoeda. O chefe da Comissão Nacional do Mercado de Valores e Bolsas (NSSMC), Timur Khromaev, anunciou em um post no Facebook na sexta-feira que o governo apoiou um novo conceito de regulação de criptomoedas.
Nesse novo conceito será reconhecida as categorias específicas das criptomoedas como um instrumentos financeiros. O conceito também estabelece os papéis e funções dos órgãos governamentais na regulação desses instrumentos, além de licenciar os participantes das transações, definindo condições de divulgação de informações e outros fatores.
A ideia foi elaborada pelo Conselho de Estabilidade Financeira – um órgão formado por autoridades reguladoras, incluindo o Banco Nacional da Ucrânia, o Ministério das Finanças, a Comissão Nacional do Mercado de Serviços Financeiros, a Comissão Nacional de Valores e o Fundo de Garantia de Depósitos.
“Este é um primeiro passo importante na construção de um consenso entre agências governamentais e reguladores financeiros que confirma a disposição de trabalhar com o Verkhovna Rada e o mercado de criptomoedas na formação de um marco legislativo e regulatório que garanta a transparência e qualidade das relações entre investidores e participantes do mercado de criptos ”, comentou Khromaev.
Os esforços de Kiev para responder à “questão das criptomoedas”
Criptomoedas estão ganhando popularidade na Ucrânia. De acordo com relatos da mídia local, o país do Leste Europeu está entre os 10 primeiros no número de usuários em todo o mundo.
Kiev há muito tenta responder à “questão cripto”, atacando os múltiplos problemas associados à circulação não regulamentada de moedas digitais no país. A natureza descentralizada das criptomoedas, aliada ao seu anonimato e à falta de regulamentação, significa que elas poderiam ser usadas em atividades potencialmente ilegais.
Três leis relacionadas à legalização e regulamentação do mercado de ativos digitais foram registradas desde outubro de 2017, mas nenhum progresso significativo foi feito antes do início deste ano, quando o governo formou um grupo de trabalho encarregado de desenvolver propostas para a regulamentação de criptomoedas. O conceito que agora ganhou o apoio do governo foi sugerido pelo NSSMC em maio. Khromaev observou na época que a indústria das criptomoedas em desenvolvimento fez com que o mercado de criptos se tornasse uma “parte integrante das relações econômicas e financeiras”, exigindo assim o reconhecimento legal apropriado.
