Governo indiano quer proibir todas as criptomoedas

Conforme relatado no jornal The Economic Times, da Índia, o governo indiano está desenvolvendo lei que proibiria completamente a criação e a venda de criptomoedas, embora possa deixar a porta aberta para ativos digitais regulamentados.

O projeto de lei está sendo chamado de “Proibição de Criptomoeda e Regulamentação do Projeto Oficial de Moedas Digitais de 2019” e encontrou apoio do Departamento de Assuntos Econômicos (DEA), Conselho Central de Impostos Diretos (CBDT), Conselho Central de Impostos Indiretos e Alfandegários (CBIC ) e a Autoridade do Fundo de Educação e Proteção ao Investidor (IEPFA). De acordo com fontes do governo, o projeto proibiria a “venda, compra e emissão de todos os tipos de criptomoedas”.

O projeto de lei está previsto para ser incluso na Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, devido ao fato de que a criptomoeda pode ser usada exatamente com esse propósito, apesar do fato de que a moeda fiduciária também é usada com freqüência para lavagem de dinheiro.

A lei deixaria a porta aberta para ativos digitais regulamentados controlados pelo governo, mas é provável que isso não traga muito consolo para quem está realmente envolvido com a criptomoeda.

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