Governo da Bielorrússia não irá aplicar impostos sobre criptomoedas

A isenção será até 2023 e tem o objetivo de facilitar o desenvolvimento de empresas na área.

O governo da Bielorrússia aprovou novos decretos afim de incentivar a criação de empresas relacionadas ao Blockchain e criptomoedas. De acordo com a agência de notícias BelTA, o presidente Alexander Lukashenko assinou uma emenda para o desenvolvimento da economia virtual, que dá aprovação legal ao uso de tecnologias emergentes, como a blockchain, ao mesmo tempo em que oferece incentivos fiscais importantes para atrair a atividade comercial.

Conforme resumido por uma empresa de tecnologia local, a medida estimula o desenvolvimento do parque de alta tecnologia do país, uma zona econômica especial que o governo quer usar como centro de startups tecnológicas e financeiras. De fato, um dos artigos da lei fornece uma base jurídica para as empresas que trabalham no desenvolvimento de contratos inteligentes, emissão de tokens, operações eletrônicas de câmbio e mineração, todas essas atividades estarão isentas de impostos por cinco anos.

Em julho passado, o banco central do país já estava considerando a possibilidade de os bancos nacionais incorporarem a Blockchain como parte de um sistema de garantia de transações. O presidente do banco central, Pavel Kallaur disse que o High-Tech Park irá servir como um ponto de partida para startups do ramo das criptomoedas:

No que diz respeito às moedas digitais, o Decreto de Desenvolvimento da Economia Digital permite que as empresas residentes da Hi-Tech Park utilizem criptoativos para acordos internacionais “.

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