G20 começa a discutir a regulamentação de criptomoedas

G20 começa a discutir a regulamentação de criptomoedas

By Melissa Eggersman - min. de leitura
Atualizado 04 junho 2020

No começo de junho aconteceu o encontro de Ministros das Finanças e governadores de bancos. Durante o evento, o G20 reforçou a sua posição de querer uma regulamentação global de criptomoedas.

Agora o processo de discussão sobre este assunto está avançando, com um novo encontro. As informações são do Crypto Globe.

O grupo de instituições financeiras internacionais e reguladores iniciaram oficialmente as discussões e conversas para o atual panorama regulatório que formará as políticas dos países do G20 em relação a criptomoedas.

O plenário do G20, que está acontecendo em Orlando, na Flórida, vai ser liderado pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI ou FAT, na sigla em inglês). O grupo foi criado no final da década de 80, como uma iniciativa do G7 para desenvolver políticas de combate à lavagem de dinheiro e outras políticas financeiras criminosas.

O evento vai acontecer durante a próxima semana e, além de outras discussões, também vai incluir testemunhos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

Foco na proteção da integridade do sistema financeiro

Durante seis dias de reuniões, uma série de questões importantes serão discutidas. Em sua maioria, o teor das questões será focado em proteger a integridade do sistema financeiro e contribuir para a segurança e proteção global, de acordo com uma declaração do FATF.

A declaração também acrescenta:

Isso inclui mais avanços na regulação de ativos virtuais, com forte apoio do grupo G20.

O GAFI disse que seu presidente, Marshall Billingslea, que também atua como Secretário Assistente da Tesouraria anti-financiamento Terrorista, fará uma coletiva de imprensa sobre o resultado das discussões desta semana na sexta-feira, 21 de junho.

Orientação sobre criptomoedas e ativos digitais

Entre os tópicos da agenda desta semana está a “Nota Interpretativa e Orientações sobre Ativos Digitais”, um documento muito aguardado sobre a regulamentação de criptomoedas que deverá ser formalmente adotado por todos os 38 países membros do GAFI. Espera-se que este documento seja publicado no final das sessões plenárias de sexta-feira.

Recomendações do GAFI

Entre as recomendações do GAFI está a regulementação das exchanges de criptomoedas. Essas companhias e fornecedores de carteira deverão ser registrados e licenciados e sujeitos a monitoramento e relatórios regulares.

Os reguladores de cada país devem garantir que os provedores de serviços de ativos digitais (VASPs, na sigla em inglês) obtenham e mantenham as informações necessárias do originador e os detalhes das transferências de ativos digitais e disponibilizem, mediante solicitação, às autoridades competentes.

A última dessas recomendações provocou críticas de alguns membros internos da indústria de criptomoedas, que dizem que identificar os clientes e os destinatários de suas transferências poderia ter um impacto severo na indústria e também atrapalhar a segurança que o grupo tanto quer.

Jeff Horowitz, diretor de compliance da Coinbase, foi citado pelo Bitcoin.com dizendo:

A aplicação de regulamentações bancárias a esse setor poderia levar mais pessoas a realizar transações de pessoa para pessoa, o que resultaria em menos transparência para a aplicação da lei.

Veja também: Bug do Firefox poderia facilitar ação de hackers na Coinbase

 

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