França diz que vai regular empresas de criptomoedas

França diz que vai regular empresas de criptomoedas

By Melissa Eggersman - min. de leitura
Atualizado 04 junho 2020

O regulador financeiro da França deve aprovar uma série de empresas relacionadas à criptomoeda no país, submetendo-as a novas regras que incluem o pagamento de impostos e o cumprimento das exigências de capital e proteção do consumidor.

As informações são de um relatório da Reuters.

As regras, que entrarão em vigor no final deste mês, são uma das primeiras em relação a regulamentação de criptomoedas feitas por uma grande economia mundial. Em troca de cumprir os padrões estabelecidos, as empresas receberão aprovação para operar no país.

“A França é um precursor. Teremos uma estrutura legal, tributária e regulatória ”, disse Anne Marechal, executiva da Financial Markets Authority. “Estamos conversando com três ou quatro candidatos para ofertas iniciais de moedas (ICOs)”.

Além das ICOs, a organização reguladora também está em contato com custodiantes, gestores de fundos e empresas de exchange de criptomoedas.

Como o criptomercado ainda é muito novo, os regulamentos variam em todo o mundo. Alguns países, como a Bielorrússia e Malta, têm leis sobre moedas digitais, mas outros países mais proeminentes simplesmente aplicam leis que já existem, o que não é sempre o ideal.

A criptomoeda tem sido um tema popular ultimamente, desde que o Facebook anunciou o lançamento do seu próprio ativo digital, chamado de Libra. A notícia despertou novo interesse no setor, e muitas criptomoedas aumentaram e diminuíram de valor nas últimas semanas.

Muitos reguladores e legisladores em todo o mundo expressaram preocupações sobre a questão. Muitos órgãos estão preocupados com como as criptomoedas (principalmente a Libra) poderão impactar o sistema financeiro tradicional.

Muitas empresas de criptomoedas aceitam bem a ideia de regulamentação, porque significa que podem operar dentro de limites e regras claras.

“Quando você é um empreendedor, o pior que pode acontecer com você é montar o seu negócio onde não há regulamentação, para ver uma estrutura regulatória adversa sendo imposta mais tarde, o que coloca em risco todo o seu negócio”, disse Frederic Montagnon, co-fundador da empresa LGO, uma plataforma de criptomoedas baseada em Nova York que lançou uma ICO na França.

A ideia é boa para muitas empresas, porém, a regulamentação ainda divide bastante a opinião de muitos investidores. Principalmente aqueles com pensamentos mais libertários.

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