FinCEN lança diretrizes para evitar que o Irã use criptomoedas e contorne as sanções econômicas dos EUA

FinCEN lança documento oficial com diretrizes e avisos para que instituições financeiras e exchanges de criptomoedas impeçam o Irã de contornar as sanções econômicas impostas pelos EUA e se adequem com suas obrigações regulatórias.  

A Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN) é uma agência do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos que coleta e analisa informações sobre transações financeiras com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro nacional e internacional, o financiamento do terrorismo e outros crimes financeiros. Em comunicado oficinal nesta quinta-feira (11), a FinCEN deu instruções as instituições financeiras, tais como bancos, empresas de serviços financeiros (MSBs), exchanges de criptomoedas e comerciantes de metais e pedras preciosas, para que elas possam detectar transações ilícitas da República Islâmica do Irã.

O documento destaca como é feita a exploração das instituições financeiras no mundo todo e as estratégias que são usadas pelo Irã para acessar ilicitamente as finanças internacionais, que serão -seguindo o comunicado-, usadas para apoiar grupos terroristas, desenvolver mísseis balísticos, apoiar o regime sírio e desestabilizar as sanções impostas pelo EUA. O documento complementa:

“O Irã também tem um histórico de uso de metais preciosos para fugir das sanções e obter acesso aos serviços financeiros e pode procurar usar moedas virtuais no futuro. Muitas vezes, esses esforços servem para financiar as atividades nefastas do regime, incluindo o fornecimento de fundos ao Corpo dos Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) e à sua Força do Quds da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC-QF), bem como ao Hezbollah libanês, ao Hamas e a outros grupos terroristas”.

De acordo com o comunicado, o Irã têm realizado transações com bitcoin que movimentam ao menos US$ 3,8 milhões todos os anos. “Embora o uso da moeda virtual no Irã seja comparativamente pequeno, a moeda virtual é um sistema de pagamento emergente que pode fornecer vias potenciais para indivíduos e entidades escaparem das sanções”, diz o comunicado. As sanções referidas fazem parte de uma ordem executiva da administração Trump, que entrou em vigor em 6 de agosto. A ordem retirou os EUA de um acordo nuclear que havia sido feito em 2015 com o Irã e impôs sanções econômicas que restringem o acesso do Irã a dólares americanos.

Para contornar o uso de criptomoedas pelo Irã, a FinCEN pede que as exchanges revisem os registros da blockchain das transações que possam ter origem ou término no Irã.  A agência “lembrou” as exchanges de suas obrigações regulatórias como instituições financeiras registradas sob o Bank Secrecy Act, que exige que elas implementem “sistemas apropriados para cumprir com todas as exigências de sanções relevante”.