FCA pede às empresas de criptomoeda que apresentem relatório sobre lavagem de dinheiro
A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido, em uma nova proposta, delineou uma política que exigirá que todas as trocas de criptomoeda do Reino Unido divulguem seus dados de lavagem de dinheiro
O principal órgão de conduta financeira e prudencial do Reino Unido publicou uma proposta ontem para obrigar as empresas de criptomoeda do Reino Unido a fornecer relatórios sobre atividades potenciais de lavagem de dinheiro.
Na prática, a proposta forçará todas as carteiras e bolsas de criptomoedas a compartilhar informações sobre possível lavagem de dinheiro. Desde 2016, a FCA coleta relatórios sobre riscos de lavagem de dinheiro de organizações financeiras. Agora, o órgão quer estender essas obrigações às empresas de criptomoeda.
A nova proposta estipula que todos os “provedores de troca de cripto-ativos e provedores de carteiras de custódia” devem apresentar à FCA um relatório sobre seu risco de crime financeiro, “independentemente de sua receita anual total”.
Ainda em seus estágios iniciais
Claro, continua sendo uma proposta no momento com a FCA estabelecendo o plano para comentários até 23 de novembro. Depois disso, a FCA tentará publicar um comunicado contendo as novas regras para o início do próximo ano.
As empresas de criptomoeda precisarão fornecer: as três principais fraudes observadas, o número de clientes que “recusaram ou desistiram” por motivos de crime financeiro e o número de clientes em jurisdições de “alto risco”.
Além disso, a proposta estipula que criptomoedas e carteiras devem fornecer essas informações a partir de sua próxima data de referência contábil após 10 de janeiro de 2022. No entanto, houve alguns problemas em relação a esta data. A principal preocupação é que é mais tarde do que outras empresas, porque as criptomoedas têm um prazo de registro (na FCA) de 10 de janeiro de 2021.
Embora as empresas de criptomoeda estejam principalmente registradas em paraísos fiscais conhecidos, como as Ilhas Virgens Britânicas e as Ilhas Cayman, suas operações permanecem globais. De acordo com a FCA, a região onde uma criptomoeda opera é definida como “onde a firma exerce seus negócios ou tem presença física por meio de uma pessoa jurídica”.
Outras obrigações em vigor
O regulador financeiro do Reino Unido também acrescentou que pode haver outras obrigações de relatórios que são necessárias. Esta é a política mais recente em uma série de obrigações impostas por reguladores financeiros às empresas de criptomoeda.
Em janeiro, a União Europeia (UE) implementou a quinta diretriz de combate à lavagem de dinheiro. Essa diretriz instou as empresas de criptomoeda a serem mais duras em suas ações para impedir a lavagem de dinheiro.
A Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF) também recomendou que as empresas compartilhassem informações sobre seus clientes ao lidar com transações que envolvam outras empresas de criptomoeda. Isso foi definido para ser implementado em junho, mas por causa da pandemia de coronavírus, a data de implementação foi adiada.
