Este ano a SEC coletou $ 1 bilhão de ICOs não registrados
2020 ainda está para terminar, mas os números já mostram que é um ano sem precedentes para a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos
De acordo com a Divisão de Execução da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), cerca de $ 4,68 bilhões em multas e receitas ilegais foram apreendidas até agora neste ano. Este é o valor mais alto já arrecadado pela comissão neste período.
Curiosamente, mais de um quarto desse valor apreendido foi do setor da criptomoeda. O token Gram do Telegram está no topo da lista, pois contribuiu exclusivamente para a maior parte desta fração. No geral, as ofertas iniciais de moedas não registradas respondem por $ 1,26 bilhão do valor arrecadado pela SEC.
“A Comissão obteve julgamentos e pedidos totalizando aproximadamente $ 4,68 bilhões em restituições e penalidades – o maior valor já registrado“, disse a diretora da Divisão de Execução, Stephanie Avakian.
No início do terceiro trimestre de 2019, a SEC abriu um processo contra o serviço de mensagens baseado em nuvem, Telegram, sobre os Gram tokens do serviço. A SEC alegou que o Telegram havia levantado capital com a venda de quase 3 bilhões de tokens para 171 compradores iniciais.
O caso se arrastou pelos próximos 8 meses até 26 de junho, quando a SEC obteve a aprovação do tribunal, de acordo com o Telegram Group. O Telegram concordou em reembolsar $ 1,2 bilhão e uma multa civil adicional de $ 18,5 milhões. Esse montante representa, em conjunto, 26% do que a SEC apreendeu até agora neste ano.
Em outro caso, a SEC também entrou com uma ação judicial contra a Kik por causa de sua oferta inicial de moedas de 2017, em junho de 2019. A SEC alegou que a venda da ICO de Kik era ilegal, pois a empresa vendeu os tokens sem obter o registro exigido. A sentença final foi proferida em outubro deste ano e Kik foi condenado a pagar uma multa de $ 5 milhões.
Outros casos que contribuíram para o valor apreendido, foram aqueles contra Boon Tech, Bitclave, Bitcoiin2Gen, Shopin e Unikrn. Esses cinco casos contribuíram com um total de cerca de $ 40 milhões.
Há outro caso pendente contra a Fundação NAC que ainda não foi concluído. A Fundação pediu ao Tribunal Superior de São Francisco que rejeitasse o caso, alegando que a SEC havia informado incorretamente o tribunal.
