Deputados que apoiam o debate sobre Blockchain e Criptomoedas: veja quem continuará no Congresso.

Passado o 1º turno do pleito eleitoral, fomos procurar informações sobre os parlamentares que procuram incentivar o debate da adoção de blockchain na vida pública ou sobre a regulamentação das criptomoedas.

– Projeto de Lei nº 2.303/2015

De autoria do Dep. Aureo (SD/RJ), o projeto prevê, inicialmente, “a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de ‘arranjos de pagamento’ sob a supervisão do Banco Central”. O Deputado Aureo foi reeleito com mais de 68 mil votos no Rio de Janeiro.

O Deputado Expedito Netto (PSD/RO), relator do PL 2.303/2015 e autor do controverso relatório que pretende criminalizar as operações que envolvam criptomoedas, também foi reeleito pelo estado de Rondônia com quase 40 mil votos.

Ou seja, o autor do PL 2.303/2015 e o seu relator foram reeleitos para o próximo mandato parlamentar e, possivelmente continuarão com os debates da matéria. Inclusive, está prevista a realização de uma nova audiência pública a fim de discutir “os efeitos das novas tecnologias, Blockchain e Criptomoedas, como tendências de pagamentos” – ainda sem data para acontecer.

Thiago Peixoto (PSD /GO), que é presidente da Frente Parlamentar de Economia Digital e Colaborativa, e que – anteriormente – manifestou interesse em apresentar um projeto substitutivo ao do PL 2.303/2015, não se candidatou. Portanto, não estará na próxima legislatura.

O Deputado Antônio Goulart (PSD/SP), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara de Deputados e que presidiu a audiência pública para discutir a regulação da tecnologia Blockchain no Brasil, em 19/06/2018, também não foi reeleito.

O Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), que estava bastante envolvido no debate da tecnologia do Bitcoin e Blockchain, realizando audiências públicas em SP e RJ, também não foi reeleito.

A pesquisa englobou somente os Deputados que estavam participando das discussões envolvendo a adoção da tecnologia Blockchain na vida pública e/ou sobre a regulamentação do mercado de criptomoedas. Não procuramos informações sobre candidatos que possuíam alguma pauta sobre o tema.

Autor: José Domingues da Fonseca

Advogado e fundador da Escola do Bitcoin. Trabalha, principalmente, com direito societário, empresarial, tributário e digital. Escreve para o Guia do Bitcoin sempre que pode.