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Funai: Entenda mais sobre a polêmica criptomoeda

 

Nos últimos dias, uma das principais conversas em grupos e redes sociais sobre criptomoedas no Brasil foi o fim do projeto criptomoeda indígena que seria desenvolvida pela UFF (Universidade Federal Fluminense) a pedido da Funai e com financiamento do governo. Quem decretou o fim do projeto foi a ministra Damares Alves, do governo Bolsonaro.

De forma geral, o que chamou atenção é que o contrato feito entre as duas instituições para a criação da criptomoeda previa um valor de R$44,9 milhões. Usuários das redes sociais ficaram abismados com o valor que seria gasto para desenvolver a moeda. Muitas outras criptos e blockchains foram financiadas com muito menos, oferecendo ICOs e financiamento privado.

Outra coisa que chamou bastante a atenção de alguns é que a moeda iria ser financiada com dinheiro estatal, o que muitos acreditam que vai completamente contra o propósito de uma criptomoeda, que geralmente prega desvinculação de governos e a descentralização completa.

Entre essas e outras observações, algumas informações acabaram ficando perdidas, outras um pouco confusas, por isso é bom entender, imparcialmente, o que realmente aconteceu e qual era o verdadeiro objetivo do contrato entre as duas instituições.

A Funai realmente tinha um contrato de 44 milhões com a UFF para desenvolver uma criptomoeda?

Em tempos de fake news é sempre bom saber o que é verdade e o que não é. A Funai realmente tinha um contrato feito com a UFF para o desenvolvimento de uma série de projetos, onde um deles era o desenvolvimento de uma criptomoeda para o uso de grupos indígenas.

O governo do Bolsonaro cancelou o contrato e muito provavelmente vai realizar uma investigação sobre quais são os planos do projeto e qual a sua funcionalidade. Alguns comentaram que a investigação deveria ser feita antes, para ver se o projeto tinha alguma vantagem antes de ser cancelado.

Muitos também argumentaram sobre o uso de uma criptomoeda por parte de povos indígenas. Por mais que os índios estejam mais inseridos na nossa sociedade, usando tecnologias com as quais estamos acostumados, as criptos ainda são um mercado avançado e que poderia se mostrar não útil para essa população.

O que estava no projeto?

Segundo informações do O Globo, o Termo de Execução Descentralizada, que foi assinado no dia 28 de dezembro, poucos dias antes da troca de governo, tinha como objetivo desenvolver 16 produtos, entre eles um “programa de apoio em recursos humanos”, o “desenvolvimento de um centro de controle, monitoramento e fiscalização de áreas indígenas”, um “estudo e diagnóstico de viabilidade socioeconômica da criação de uma criptomoeda indígena”, o “desenvolvimento da plataforma para a criptomoeda” e a “implantação da plataforma”.

Ou seja, os quase R$45 milhões iriam para muito além do que o desenvolvimento de uma criptomoeda. O dinheiro seria todo investido para as etapas necessárias para o desenvolvimento completo (ou quase) de todo o programa de ativos digitais. Porém, como muita gente também notou, até para todo esse procedimento, o investimento estava bem acima do que o esperado.

Segundo um esclarecimento por parte da Funai, o Termo de Execução Descentralizada tinha o objetivo de desenvolver o Projeto de Fortalecimento institucional da Funai. “A parceria tem o objetivo de fazer um grande e audacioso projeto de reestruturação que envolve muitas ações, como a completa reformulação da fundação, incluindo processos internos, desenvolvimento de lógica de indenização em terras indígenas com valorização de cadeia produtiva e autonomia das populações, uso de comunicação via satélite, infraestrutura agrária e de cultivo para dezenas de povos indígenas.”

Porém, ainda de acordo com O Globo, alguns servidores da Funai disseram que os trabalhos indicados são de “questionável pertinência técnica” e foram contratados “Sem análise técnica de nenhum setor”.  Esses são sinais vermelhos de um projeto que seria considerado um scam ou até mesmo shitcoin pela comunidade de criptos, caso estivesse sendo feito através de ICOs ou outras formas de investimento.

O cancelamento é bom ou ruim?

Enquanto alguns podem concordar ou discordar das ideias e projetos do atual governo, como a própria limitação dos poderes da Funai, até o momento o fim do contrato se mostra uma retirada condizente com uma administração que diz que quer diminuir gastos.

Porém, como membros de comunidades sobre criptomoedas lembraram, qualquer investimento para faculdades federais pode ter diversos pontos positivos, já que a educação é e sempre será o mais importante setor para o desenvolvimento social.

No fim das contas, a decisão do governo de barrar o contrato pode se mostrar eficiente no futuro. Porém, caso o uso da moeda fosse necessário e trouxesse vantagens para os povos indígenas, talvez tenha tido uma certa precipitação e deveria haver uma melhor avaliação em relação ao que o projeto oferecia, principalmente sobre a parte de elaborar um banco de dados territoriais, principalmente com a perda do poder de delimitação da Funai.

Por fim, R$45 milhões é um preço alto para esse tipo de projeto, mesmo com as possíveis vantagens de produtos além do ativo digital. O envolvimento estatal também gera mal-estar nos fãs de criptomoeda mais puristas e aparentemente o projeto não conseguiria entregar algo totalmente funcional em relação ao criptomercado.

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