Criptoativos podem ser utilizados para pagamentos de suborno

Em uma tentativa de impedir o uso ilícito dos criptoativos ou simplesmente aproveitar as rendas da criptoeconomia, os governos ao redor do mundo, mesmo com receios, estão sendo obrigados a legalizar o Bitcoin e as altcoins. Com essa visão em mente, o Supremo Tribunal da Rússia reconheceu os tokens como dinheiro e propriedade.

A corte ainda afirmou que os criptoativos, assim como dinheiro fiduciário, valores mobiliários e outros ativos, podem ser utilizados como propina para subornar autoridades do país.

“Nos casos em que o sujeito do suborno é o direito de propriedade, um funcionário tem a oportunidade de receber renda com o uso de valores mobiliários não certificados ou direitos digitais”, detalham os esclarecimentos.

Direitos digitais é a única descrição legal para descrever moedas e tokens na lei russa. O termo foi introduzido no Código Civil da Federação Russa em março de 2019 e começou a operar em 1 de outubro.

O Tribunal observou que se criptoativos forem utilizados para casos de corrupção, o seu valor será estimado por especialistas que realizarão uma avaliação monetária. A corte ainda completa informando que o valor considerado será da transação do momento exato do suborno.

“Levando em conta as realidades econômicas modernas, envolvendo o uso de vários sistemas de pagamento eletrônico, que também são usados ativamente por criminosos, é dada uma explicação de que os valores na forma de suborno podem ser creditados não apenas à conta, mas também à carteira eletrônica”, disse a juíza Elena Peysikova.

O país da Eurásia ainda não tem uma regulamentação, nem tão pouco legalizou as moedas digitais. Entretanto, os cidadãos russos devem relatar os ganhos de toda a atividade relacionada aos criptoativos. Além disso, devem pagar uma taxa de imposto fixa de 13% sobre suas rendas e lucros.

Mesmo com a regulação parecendo estar distante do radar russo e que as intenções e objetivos do país não sejam totalmente conhecidos por ninguém, essa afirmação do Supremo Tribunal traz legitimidade, mesmo que não tenha sido intencional, aos criptoativos como dinheiro de fato.

Outro fato que mostra alguma luz, pelo menos para a utilização das stablecoins no país, é o relatório do Banco da Rússia. Ele mostra que o banco começou a testar o desempenho dos criptoativos estáveis em um sandbox regulatório.

“Chegam empresas que desejam emitir tokens garantidos por alguns ativos reais. Estamos na área restrita observando como eles podem funcionar, mas não assumimos que eles funcionem como um meio de pagamento ou se tornem um substituto do dinheiro”, disse Elvira Nabiullina, presidente do Banco Central.

Apesar das afirmações de Nabiullina, os testes se mostram como sinais positivos para o futuro dos criptoativos no país, pois a presidente ainda afirmou que Banco da Rússia continua estudando a possibilidade de emitir sua própria moeda digital.

“Agora, essa oportunidade está sendo discutida ativamente por muitos países, também estamos na fase de estudar esse tópico. Antes de tudo, você precisa entender quais serão as vantagens para nossos cidadãos, para os negócios, por exemplo, em comparação com a opção quando desenvolvemos sistemas de pagamento rápido, expandimos seu uso não apenas para acordos entre indivíduos, mas também entre pessoas jurídicas”.