Criadores do EOS são multados em US$24 milhões por ICO irregular

A criadora da moeda EOS, a Block.One deve pagar US$24 milhões em multas pela realização de uma venda não registrada de valores mobiliários, anunciou a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA na segunda-feira à noite.

A SEC disse em um comunicado de imprensa que a Block.One “levantou o equivalente a vários bilhões de dólares” ao longo de um período de um ano em uma oferta inicial não registrada de moedas (ICO).

Um total de US $ 4,1 bilhões foi levantado. A Block.One concordou em liquidar as acusações, de acordo com a SEC.

Ao concordar com o acordo, a Block One vai pagar a multa de US$24 milhões. Porém, vale notar que o valor da multa é de 0,0058% do valor que foi levantado através da ICO.

Notavelmente, o comunicado à imprensa destacou que a venda de tokens da Block.One começou pouco antes da SEC lançar seu Relatório DAO, mas “continuou por quase um ano após a publicação do relatório.”

O Relatório basicamente trazia as informações necessárias para realizar uma ICO de acordo com as regras dos EUA.

E mesmo “com um ano” para se adequar, a Block.One não realizou as etapas necessárias. A

empresa não garantiu uma isenção dos requisitos de registro de valores mobiliários e não registrou a venda de maneira adequada, informou a SEC.

Em seu próprio comunicado à imprensa, a Block.One disse que o acordo se aplica apenas à venda do token ERC-20 original vendido.

Os detentores de EOS trocaram seus tokens baseados em Ethereum pelos tokens apropriados de EOS quando a blockchain passou a funcionar.

Mais importante, a declaração da Block.One disse que seu token ERC-20 não está mais em circulação “e não exigirá que o token seja registrado como uma security junto à SEC”.

O release de imprensa acrescentou:

“A SEC concedeu simultaneamente a Block.One uma isenção importante para que a Block.one não esteja sujeita a certas restrições em andamento que normalmente se aplicariam a acordos desse tipo. A Block.One acredita que a concessão dessa renúncia pela SEC evidencia o compromisso contínuo da Block.One com a compliance e as melhores práticas nos Estados Unidos e no mundo.”

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