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Coreia do Sul irá tributar ganhos de capital com criptomoedas

dezembro 10, 2019 Por Ruchi Gupta

Apesar do passado conturbado, com guerras e dispostas territoriais, atualmente a Coreia do Sul é um dos países mais tecnológicos do mundo. Eles são exponente na busca por resoluções inovadoras e também na pesquisa por novas tecnologia. O país entrou nos últimos anos para a lista de potência mundial e busca continuar se aperfeiçoado para crescer cada vez mais.

Dentre as tecnologias da Coreia do Sul, está a facilidade com que o país lida com as moedas virtuais/criptomoedas. No primeiro semestre de 2019, o país asiático inovou oferecendo empréstimos e também autorizando pagamentos com as criptomoedas. Isto é, a Coreia do Sul tem certa maturidade nas transações de moedas virtuais, como foco no Bitcoin.

Nessa segunda-feira, o governo sul-coreado anunciou que irá começar a tributar os ganhos de capital relacionados à negociação feita com moedas virtuais. Segundo o site The Block, a medida será mantida apenas para os cidadãos do país.

De acordo com Ministro da Economia e Financias do país asiático, está havendo uma tramitação para que a medida seja implementada no próximo ano. Discussões relacionadas estão ocorrendo e o primeiro projeto está em fase de revisão e também está sendo elaborado. Além disso, o projeto terá uma análise internacional para seguir o padrão de tributação de outros países. Tudo indica que a lei completa sobre a tributação das criptomoedas na Coreia do Sul fique pronta e ativa no começo de 2020.

Ações governamentais estão buscando cobrar impostos sobre os ganhos/lucros e capital com moedas virtuais. Para que a tributação aconteça, o governo sul coreano necessitará de uma boa e coerente definição do que são as criptomoedas e decidir como será possível tributar os ganhos a partir delas. A ideia do governo é que seguir o padrão de tributação de lucro/capital imobiliário, que já existe na maioria dos países.

Outra medida que o governo tomará com a criação da lei de tributos sob a criptomoeda, é o registro comercial das exchanges de criptomoedas. Porque apenas com um registro será possível verificar e checar informações tanto sobre os clientes como também sobre as próprias empresas. Ainda não há detalhes sobre este processo, mas em outros países, como os Estados Unidos, o registro comercial das exchanges foi um processo muito importante no desenvolvimento das moedas virtuais.

Outros países, como por exemplo, a Ucrânia, já tem projetos de lei que buscar tributar os ganhos de capital nas transações com moedas onlines. No país citado, a lei de imposto sob o capital é de 5% sobre ganhos de capital nos cinco primeiros anos. No Brasil, não há leis que busquem controlar ou tributar os ganhos de um negociador de moeda online. Entretanto, recentemente, houve a movimentação para a lei de declaração de movimentação.

Isto é, no Brasil, provavelmente até o fim de 2020, será necessário declarar qualquer movimentação com moedas online no processo de imposto de renda, seguindo o padrão do Estados Unidos. O projeto já está sendo produzido pelo ministério da fazenda e também por entidades responsáveis por criptomoedas, como a ABCripto.

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