Controladoria da moeda alerta sobre novos riscos que DeFi tem que enfrentar

O chefe do OCC escreveu um artigo de opinião para o Financial Times dizendo que o setor DeFi estava preparando as bases para bancos “autônomos”

No artigo publicado ontem, Brian Brooks, o Comptroller of Currency, reconheceu o progresso do setor DeFi e afirmou que ele poderia abrir o caminho para “bancos autônomos”. Brooks argumentou que após a implementação das novas políticas, as cartas de direitos dos bancos nacionais poderiam em breve ser entregues aos protocolos DeFi.

Ele também afirmou que os protocolos DeFi que podem operar sem intervenção humana apresentam desafios de uma perspectiva regulatória. Os projetos DeFi são tipicamente protocolos de gestão de fundos automatizados e governados por algoritmos que não requerem necessariamente moderação humana.

Ele acrescentou que seu escritório tinha várias regulamentações para sistemas bancários, mas notou que o aumento dos sistemas bancários “autônomos” e um eventual bypass dos banqueiros reais poderia ser um obstáculo. O Controlador da Moeda em exercício revelou que é necessário reconfigurar os regulamentos bancários para se adequar à era do algoritmo.

“Na ausência de clareza regulatória federal, os estados americanos se apressam em preencher o vazio e criar uma colcha de retalhos de regras inconsistentes que impedem o desenvolvimento ordenado de um mercado nacional”, observou.

Brooks comparou as políticas bancárias existentes às leis de trânsito que traçam paralelismo aos carros autônomos.

“A maioria das leis automotivas – sobre limites de velocidade, dar sinais, dirigir alcoolizado – foi projetada para proteger contra motoristas perigosos, não carros perigosos. Os veículos autônomos traziam novos riscos que as regras anteriores nunca consideraram … Os bancos estão indo na mesma direção“, escreveu Brooks.

No curto período em que Brooks atuou como OCC, ele levou o regulador a prestar atenção ao espaço das criptomoedas. No início do ano, o Escritório de Controladoria da Moeda emitiu um comunicado de orientação que permite que os bancos norte-americanos usem blockchains e stablecoins para pagamentos. Embora possa parecer que Brooks está apresentando um argumento inclinado para a regulamentação federal, é difícil não concordar com seu ponto de vista.

De fato, há uma justificativa por trás do setor DeFi que exige mais atenção regulatória. Em novembro de 2020, a empresa de investigação de blockchain CipherTrace relatou que o setor DeFi carecia de regulamentações claras, o que o tornava um empreendimento atraente para hackers. Isso veio por trás de vários hacks que viram muitos protocolos DeFi perderem milhões.