Congressista americano afirma: “XRP não deve ser visto como um título pela SEC”

A classificação do XRP está no limbo e precisa de um tipo de tratamento diferente da SEC devido ao seu status atual, causando inúmeras ações judiciais para Ripple

O congressista americano Tom Emmer recentemente expressou sua opinião sobre o status regulatório do XRP. Ele acredita que XRP não é um título, e que seu status deve ser reconhecido legalmente.

A apresentação na Câmara Municipal foi acompanhada por muitos nomes proeminentes na indústria de criptomoeda, como o diretor administrativo da eToro USA, Guy Hirsh, o CEO da BitPay, Stephen Pair junto com Chad Cascarilla de Paxos e o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse.

Garlinghouse comentou sobre o limbo regulatório de XRP:

“O maior desafio que Ripple enfrentou e qualquer um que esteja desenvolvendo na comunidade XRP enfrentou é a falta de clareza sobre como os ativos além do Bitcoin e do Ether serão definidos pela SEC.”

O mesmo sentimento foi compartilhado pelo atual comissário da SEC, Hester Peirce, em uma entrevista recente.

Ela disse:

“Não acho bom que as pessoas não tenham uma maneira compatível de ir do ponto em que financiam e constroem uma rede até o ponto em que colocam os tokens nas mãos de pessoas que desejam para usá-los … É muito importante que as pessoas tenham uma maneira de chegar ao ponto em que os tokens estão circulando ”

A falta de certeza pode estar prejudicando o Ripple

De acordo com um relatório da Cointelegraph, a falta de uma classificação clara para XRP resultou em vários processos judiciais contra Ripple.

O mais recente aconteceu em maio de 2020, quando uma empresa chamada Bitcoin Manipulation Abatement LLC acusou a Ripple de induzir os investidores a lhes vender um título não registrado.

Um documento do tribunal diz:

“… a fim de impulsionar a demanda e, assim, aumentar os lucros da venda de XRP, os Réus fizeram uma litania de declarações falsas e enganosas sobre XRP em violação das leis de valores mobiliários da Califórnia, publicidade falsa e leis de concorrência desleal”.

Uma ação coletiva em andamento em 2018 acusou Ripple de enganar investidores e está buscando indenização e compensação por custas judiciais.

Embora não haja como saber para onde os reguladores dos EUA irão com suas obrigações, é provável que a Ripple busque uma jurisdição que seja clara em seus requisitos regulatórios.

Os EUA têm sido uma potência no setor financeiro por décadas – para manter esse status, eles precisarão criar regulamentações que ajudem as empresas de fintech, como a Ripple, a fazer negócios.