Comissária da SEC declara: “É hora de abraçar as criptomoedas”

A comissária da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos), Hester Peirce, teme que caso a SEC não apoie o ecossistema de criptomoedas possa empurrá-lo para jurisdições mais acolhedoras.

Peirce, carinhosamente conhecida como “Crypto Mum”, expressou sua preocupação de que a SEC esteja sufocando o crescimento da indústria.

Referindo-se a um discurso que ela deu há um ano intitulado “Praias e Bitcoin”, Peirce destacou que, na época, ela temia que a comissão agisse com pressa, tentando usurpar o controle e “liderar com seus poderes de execução”. .

“Hoje admito que estava muito errada”, disse ela, “não se a SEC abafaria o crescimento da indústria – mas sim de como isso aconteceria.”

Ela culpa a agência por sufocar a indústria:

“Não é a ação excessivamente zelosa da SEC que sufocou o mercado, mas sua relutância em tomar uma ação significativa.”

Claridade regulatória

Em outubro de 2018, a SEC anunciou o lançamento de seu Centro Estratégico de Inovação e Tecnologia Financeira (FinHub).

O objetivo do FinHub é fornecer um ponto de contato central para o público se engajar em todos os problemas relacionados à tecnologia de ponta do regulador, incluindo tecnologia blockchain, ativos digitais, IA e aprendizado de máquina, entre outros.

Peirce expressou sua gratidão pelo trabalho que a FinHub fez até o momento, mas descreveu o restante dos esforços da SEC como fracos.

Em 3 de abril de 2019, a SEC publicou sua Estrutura para Análise de “Contrato de Investimento” de Ativos Digitais , um documento projetado para esclarecer como o teste Howey é aplicado a ativos digitais. Peirce disse estar preocupada com o fato de levantar mais questões e preocupações do que as que aborda.

Embora o teste Howie em si tenha apenas quatro fatores a considerar, a estrutura detalha 38 considerações separadas e seus subpontos acompanhantes.

Falando sobre a complexidade do documento, Peirce destacou, “um advogado de títulos experiente pode ser capaz de inferir quais dessas considerações provavelmente estarão controlando e, portanto, poderão fornecer o peso apropriado para cada uma”.

Abraçar a indústria ou perdê-la

Peirce reconheceu que a SEC tem dado alguns passos positivos em um esforço para fornecer mais clareza regulamentar, particularmente na forma como o teste Howey é aplicada as criptomoedas, mas ela ressaltou que a abordagem “mais perguntas do que respostas para orientar”, deixou muito a desejar.

Ela também alertou seus colegas reguladores de que as criptomoedas estão aqui para ficar e que a falha em adotá-la e fornecer uma estrutura regulatória clara poderia expulsar dos Estados Unidos para jurisdições mais amigáveis, o crescimento social e econômico que a acompanharia.

“Não devemos tentar orientar a inovação, mas também devemos reconhecer que não podemos impedi-la e abraçar o potencial de mudança positiva que a inovação oferece. É provável que nosso silêncio simplesmente impulsione essa inovação e qualquer crescimento econômico para outras jurisdições que tenham feito seu trabalho e forneça diretrizes claras para os participantes do mercado”.

“Os mercados de valores mobiliários dos EUA têm causado historicamente inveja no mundo. Eu não quero ver a SEC empurrar as criptomoedas para trás e prejudicar o mercado.”

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