Catar bane serviços de criptoativos no país

Os turcos estão mostrando um crescente interessante nos ativos digitais. Isso faz com que o Conselho de Mercado de Capitais da Turquia tenha pressa de regular os criptoativos, pois no país não há nenhuma estrutura legal e regulamentos relacionados aos ativos digitais. Apesar de a Turquia ter a maior proporção de usuários de criptoativos do mundo, não é o único país do oriente médio que tomou a decisão de regular o Bitcoin e as altcoins.

O Catar ingressou na corrida das regulamentações rigorosas de criptoativos. Enquanto a agência de valores mobiliários da Turquia acelera o desenvolvimento de uma regulação mais rigorosa, o Catar Financial Center (QFC) afirma que os locais que aceitam criptoativos não serão elegíveis para usá-los em 2020.

A nova lei do Catar não irá apenas impedir o uso de criptoativos no país. Ela irá proibir qualquer “coisa de valor que atue como substituto da moeda, que pode ser negociado, transferido digitalmente e usado para fins de pagamento ou investimento”.

A lei mostra que mesmo que a solução não seja baseada em blockchain ela deverá ser descartada. Isso pode ser um problema para empresas de cupons e vales-presente, pois a lei pode causar dificuldades para elas no futuro.

Todo serviço relacionado a criptoativos deve ser interrompido. Exchanges e operações de custódia estão incluídos na proibição. Assim, terão que abandonar suas atividades. Os cidadãos do Catar não podem possuir criptoativos em nome de terceiros. Administrar, transferir algum ativo digital ou ter algum software para seu manuseio também é contra a lei do país peninsular árabe.

“A Autoridade Reguladora deve impor sanções de acordo com os seus direitos e obrigações […] no caso de qualquer violação de atividades empresariais […] que não sejam permitidas no QFC”.

Embora o país do Golfo esteja se mostrando contrário ao investimento relacionado ao blockchain, as aplicações tradicionais de valores mobiliários e outros instrumentos financeiros regulamentados pelo QFC ainda são permitidos.

O que causa curiosidade é que o líder do Catar esteve presente na conferência em que o presidente do Irã propôs que os países muçulmanos cooperassem entre si e sugeriu a criação de um criptoativo para as nações muçulmanas como uma alternativa ao dólar e sanção americana.

Ainda não está claro o motivo da proibição. Entretanto, os criptoativos, por mais que governos tentem, não podem ser confiscados. Os detentores podem guardar suas chaves privadas na memória e o pensamento não pode ser apreendido por nenhuma autoridade.