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Candidato da oposição na Nigéria promete regulamentar criptomoedas

Antes das eleições gerais da Nigéria, em fevereiro de 2019, Atiku Abubakar, o candidato presidencial do Partido Democrático do Povo (PDP) – o maior partido de oposição do país – incluiu a criação de uma “abrangente política de blockchain e moeda digital” em seu documento político.

O movimento é uma surpresa significativa, já que o órgão regulador do país, liderado pelo Banco Central da Nigéria, sempre adotou uma linha cautelosa, embora não hostil, em relação às criptomoedas.

Quebrando tradições

O país ainda sofre com os efeitos da recessão de 2016 e, uma consequente queda, no preço global do petróleo, que viu o naira (moeda local) perder 85% de seu valor em menos de 24 meses.

A regulamentação financeira da Nigéria tem sido tradicionalmente conservadora, com os bancos exercendo uma quantidade significativa de influência sobre os processos e decisões. Como resultado, apesar da crescente conscientização e adoção de bitcoin e outros ativos entre a população em geral, as autoridades emitiram repetidamente declarações alertando contra o investimento em criptomoedas.

Apesar da postura, a Nigéria tem um dos ecossistemas de criptomoeda entre os mais vibrantes da África. Prova disso é que fornecedores como a PundiX lançaram produtos de pagamento de bitcoin com sucesso no país.

Com isso, Atiku está procurando apresentar sua visão de criação de empregos em larga escala como necessário para a segurança nacional. Ele também procura se posicionar como um líder que está bem intencionado para o século 21, em contraste com Mohammadu Buhari, de 78 anos, que foi criticado pela forma de lidar com a economia.

Falando no lançamento de seu plano de política, ele disse:

“Minha missão é garantir que a economia da Nigéria responda aos desafios da economia do conhecimento do século 21, mantendo o ritmo tecnológico incrivelmente dinâmico.”

Regulamentação abrangente de criptomoedas na Nigéria

Em seu recém-lançado documento de política intitulado “Faça a Nigéria voltar a trabalhar”, Atiku promete que, se vencer a eleição presidencial em fevereiro, um dos principais focos estratégicos do governo será catalisar o crescimento econômico por meio da regulamentação de blockchain e criptomoeda.

De acordo com o documento, o supervisionamento acontecerá por meio da colaboração entre agências governamentais relevantes, com o objetivo final de oferecer oportunidades para os nigerianos e aumentar as receitas para o governo.

Um trecho do documento diz:

“Ao aproveitar as potencialidades da nova economia, promoveremos a produção de uma política abrangente sobre tecnologia e criptomoedas pelas agências governamentais relevantes. Os termos deste mandato garantirão que essas áreas sejam regulamentadas e gerenciadas de maneira a oferecer oportunidades de trabalho e renda para o governo e para o povo da Nigéria. A regulamentação fornecerá clareza para a tomada de decisões informadas nesta indústria.”

O pronunciamento é significativo porque marca a primeira vez que o regulamentação será assunto de discussão política séria no continente. Isso também significa que, no caso de uma vitória da oposição nas eleições do próximo ano, um mercado de mais de 177 milhões de pessoas – muitas das quais financeiramente carentes – com um PIB superior a US$ 450 bilhões será potencialmente aberto à adoção de criptomoeda em larga escala, dessa forma colocando a Nigéria na vanguarda da conversa global sobre o tema.

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