Câmara dos deputados discutirá hoje fraudes e pirâmides envolvendo Bitcoin: MinerWorld foi citada

Segundo o site da Câmara dos deputados, será realizada nesta quarta-feira (8) audiência pública para debater a possibilidade de crimes, no âmbito do mercado de moedas virtuais, e as suas implicações para os consumidores.

O encontro, organizado pela Comissão Especial das Moedas Virtuais (PL 2303/15), foi proposto pelos deputados Expedito Netto (PSD-RO), Aureo (SD-RJ) e Alexandre Valle (PR-RJ).

Expedito Netto observa que, em maio de 2017, foram divulgadas notícias de que as empresas brasileiras D9 e MinerWorld estão sendo investigadas pela Comissão Nacional de Valores do Paraguai sob acusação de fraude, e suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira. “A Minerworld se apresenta como uma empresa ‘mineradora’ de bitcoin”, quando na verdade não conseguiu provar veracidade dessa informação.

“Minerando no Egito”: um esquema Faraônico

Segundo Netto, a empresa atrai investidores oferecendo “lucros da mineração de bitcoins”. Em agosto deste ano, a MinerWorld foi denunciada ao Ministério Público Federal por oferecer aos seus clientes “retornos exorbitantes” de até 100% do investido, bem como bônus àqueles que indicassem novos investidores para o esquema, caracterizando uma pirâmide financeira.

Alerta: possibilidade de prática de pirâmide financeira

A denúncia está sob análise na Coordenadoria Criminal da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul e aponta para a possibilidade de prática de pirâmide financeira ou o chamado esquema ponzi, o que caracteriza crime contra a economia popular.

“O fato denota a possibilidade de fraudes no mercado de moedas virtuais e enseja a oitiva do Ministério Público Federal, cuja função é punir essas práticas, bem como da Secretaria Nacional do Consumidor”, defende Expedito Netto.

Foram convidados:

• A diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, Ana Carolina Pinto Caram Guimarães;
• A 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público, Paulo Binicheski;
• O doutor em Direito pela USP, autor do livro “Crimes Informáticos e suas Vítimas”, Spencer Toth Sydow;
• O delegado da Coordenação de Repressão aos Crimes contra Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraudes da Polícia Civil do DF, Wisley Salomão;
• Representante do Ministério Público.

A audiência terá início às 14h30 (horário de Brasília). O local ainda não foi definido.

A MinerWorld é totalmente suspeita e seus documentos com supostas “provas” já foram desmentidos pela comissão de valores do Paraguai e por especialistas em tecnologia Blockchain. A “empresa” consta na Blacklist e em sites de fraudes internacional, como o BadBitcoin.org.

Link da proposta na íntegra.

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