O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDS), está trabalhando em pelo menos dois projetos utilizando a blockchain para acompanhar, de forma eficiente, transparente e pública, os financiamentos realizados pelo BNDS. O primeiro projeto, chamado BNDSToken está sendo desenvolvido dentro da blockchain da Ethereum. O segundo, está sendo desenvolvido em parceria com o banco alemão KfW, utilizando uma blockchain privada. Ambos os projetos têm objetivos similares: rastrear e tornar público os financiamentos de projetos que utilizam recursos públicos.
A utilização da tecnologia pelos setores públicos, fornece ferramentas para que a sociedade possa auditar, de forma irrefutável, os fluxos de dinheiro e outras operações realizadas com dinheiro público. A blockchain permite que qualquer pessoa com acesso à internet possa monitorar em tempo real, a aplicação dos recursos e averiguar quaisquer irregularidade nas transações realizadas.
BNDSToken
Em parceria com a Fundação Ethereum, o BNDS criou um token virtual, a partir do protocolo ethereum ERC-20. O objetivo do token é conseguir rastrear o caminho feito pelos recursos do BNDS. De acordo com o resumo do Whitepaper, o BNDSToken será usado para garantir “transparência para a sociedade ao longo do repasse de recursos entre as pessoas jurídicas apoiadas”, além disso, o projeto também pretende “gerar insumos para criação de novos produtos de financiamento, simplificar o acompanhamento das operações e produzir dados para subsidiar análise agregada dos benefícios originados pelos empréstimos do banco.”
O token não tem emissão pré-definida, ele será criado de acordo com a necessidade de novos financiamentos e seu valor está lastreado ao real e, de acordo com o Whitepaper, o token terá uma circulação restrita para evitar a criação de um mercado secundário:
“Cada unidade do BNDESToken equivale a um Real (1:1). A cotação fixa é um modo simples de criar uma marcação na moeda nacional. O BNDESToken é distribuído nos financiamentos e, em todo momento, o token é propriedade de quem teria a propriedade do Real. (…) O BNDES emite o token durante a liberação do recurso, o token pode ser transferido algumas vezes na cadeia e depois deve necessariamente ser resgatado perante o Sistema BNDES. Essa premissa visa evitar a criação de um mercado secundário do uso do token, o que poderia introduzir risco regulatório.”
TrueBudget
Em 28 de fevereiro de 2018, o BNDS anunciou que usaria uma solução blockchain privada, em parceria com o banco de desenvolvimento alemão KfW, para aumentar a transparência no rastreio dos financiamentos de projetos que utilizam recursos públicos, em um projeto chamado TruBudget. De acordo com o pronunciamento oficial:
“A ferramenta [TruBudget] foi desenvolvida pelo KfW para aprimorar a transparência e a eficiência no uso de recursos públicos que financiam o desenvolvimento. Embora seja baseado em tecnologia similar à do bitcoin, o TruBudget não envolve o uso de uma moeda virtual: trata-se de uma ferramenta de fluxo de trabalho que utiliza uma blockchain privada, e não pública, como a do bitcoin. “
O TruBudget está atualmente sendo implantado no BNDES para rastrear as doações de recursos para o Fundo Amazônia cuja procedência de recurso é majoritariamente da Noruega e Alemanha. O Fundo Amazônia é o maior fundo brasileiros destinado a captar investimentos não reembolsáveis para o desenvolvimento de ações de preservação da floresta.
Para saber mais sobre as iniciativas, assista o bate-papo entre Gladstone Arantes Jr, líder técnico da iniciativa de Blockchain do BNDES, o professor Marcos Kalinowski e o professor Rafael Nasser do ECOA PUCRIO:
