Bitcoin não é dinheiro real, diz parlamento alemão

Os prestadores de serviços financeiros na Alemanha há algum tempo se mostram a favor da tecnologia blockchain e dos criptoativos. Grandes exemplos dessa abertura para o mercado de ativos digitais são a bolsa de valores Börse Stuttgart e o banco estatal alemão BayernLB. Em março deste ano (2019), a Börse Stuttgart anunciou uma parceria com a gigante editorial europeia Axel Springer e sua subsidiária Finanzen.net. A parceria divulgada seria para o lançamento de uma plataforma de negociação de ativos digitais. O BayernLB publicou um relatório bastante positivo para o preço do Bitcoin. O banco estatal prevê que o Bitcoin chegue a US$ 90 mil em 2020. Todavia, o parlamento alemão não se mostra tão favorável assim aos ativos digitais.

O parlamento federal da Alemanha publicou uma declaração, que expressa sua opinião sobre Bitcoin e demais criptomoedas. O anúncio trouxe diversas críticas severas, relacionadas à operação de criptoativos e o que eles oferecem. Algo notado na argumentação é a comparação do Bitcoin com a moeda fiduciária. Segundo o parlamento o Bitcoin não oferece as mesmas qualidades do dinheiro tradicional.

“Os tokens atualmente disponíveis no mercado, como o Bitcoin, na melhor das hipóteses, cumprem de maneira muito limitada as funções econômicas do dinheiro no sentido clássico. A resposta define as funções essenciais do dinheiro no sentido econômico: troca e meios de pagamento, reserva de valor e unidade de conta. O volume de pagamentos liquidados com os atuais tokens do tipo moeda é muito pequeno se comparado às moedas do governo. Além disso, os tokens não seriam adequados como reserva de valor devido às suas grandes flutuações de preços”.

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As stablecoins também foram destaques na pronúncia no parlamento. Elas foram colocadas como uma alternativa não viável para o problema de variações de preços dos criptoativos. O parlamento afirmou que as stablecoins não são confiáveis para complementar a dinheiro oficial do país. A preocupação é com o fato das moedas estáveis estarem atreladas a outros ativos, o que leva o seu uso como reserva inadequado.

“Como a resposta ainda afirma, as chamadas stablecoins estão atualmente tentando alterar os problemas de preservação de valor, anexando stablecoins a uma moeda ou cesta de moedas existente, ou apoiando-as em outros ativos o mais estável possível. A estabilidade das stablecoins depende, portanto, da estabilidade dos ativos ou moedas subjacentes”.

O projeto Libra do Facebook também foi mencionado na declaração. A análise se o projeto será legal no país ainda não foi concluída. O white paper publicado pela Associação Libra não é visto pelo governo federal como uma resposta confiável para essa avaliação.

Apesar de as declarações não serem favoráveis às criptomoedas, a Alemanha ainda não proíbe o comércio de ativos digitais.

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