Bancos na Virgínia agora podem oferecer serviços de custódia de criptomoedas após a aprovação do Senado
O Senado do estado da Virgínia aprovou um projeto de emenda que permite que os bancos tradicionais ofereçam serviços de custódia de criptomoedas. O Senado concordou por unanimidade em aprovar o projeto de emenda para permitir serviços de custódia de criptomoedas na Comunidade da Virgínia.
O projeto de lei foi apresentado pelo delegado Christopher T. Head em janeiro deste ano, para fornecer um ambiente propício para os bancos oferecerem serviços de criptomoedas.
De acordo com o projeto de emenda:
“Um banco pode fornecer a seus clientes serviços de custódia de moeda virtual, desde que o banco tenha 26 protocolos adequados para gerenciar riscos de forma eficaz e cumprir as leis aplicáveis.”
O projeto de lei foi votado por uma maioria de 39 votos a 0 e atualmente aguarda o governador para sancioná-lo.
Requisito para um banco oferecer serviços de custódia de criptomoedas
Uma vez que o projeto de emenda seja assinado em lei, os bancos tradicionais que desejam oferecer serviços de custódia de criptomoedas terão que atender a três requisitos específicos para poder oferecer os serviços. Esses requisitos são:
- O banco deve desenvolver processos eficazes de gestão de risco.
- O banco deve ter cobertura de seguro.
- O banco deve iniciar um plano de supervisão de risco de criptomoedas.
Por outro lado, os clientes do banco são obrigados a manter o gerenciamento direto de suas chaves públicas e privadas de criptomoedas.
A emenda afirma:
“Atuando na qualidade de fiduciário, o banco deve exigir que os clientes transfiram suas moedas virtuais para o controle do banco, criando novas chaves privadas a serem mantidas pelo banco.”
Leis de criptomoedas em outros estados dos EUA
Outros estados já possuem leis para reger como as moedas digitais são usadas nos respectivos estados. Wyoming, por exemplo, já tem legislação em vigor para uma stablecoin emitida pelo estado.
O recente desenvolvimento em estados como Wyoming e Virgínia ocorre algumas semanas depois que o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara realizou uma longa discussão sobre se as leis de stablecoins e ativos digitais devem ser tratadas em nível federal ou estadual. Um dos membros do comitê da Carolina do Norte, Patrick McHenry, pediu ao comitê que analisasse as estruturas regulatórias em nível estadual em vez de uma disposição federal sobre stablecoins.
As stablecoins têm sido um pomo de discórdia em muitos países ao redor do mundo, com o Japão dizendo que seguirá os Estados Unidos nos regulamentos de stablecoins.
