Banco Nacional da Ucrânia esclarecerá status Jurídico do Bitcoin e criptomoedas

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Na Ucrânia, o Bitcoin e as criptomoedas ainda não tem um status oficial. Até o final de agosto de 2017, o país da Europa Oriental irá esclarecer sua posição através de uma reunião do Conselho de Estabilidade Financeira.

Em 11 de agosto de 2017, o Banco Nacional da Ucrânia divulgou uma declaração do vice-presidente Oleg Churiy. De acordo com Churiy, o Financial Stability Council (FSC) se reunirá até o final de agosto de 2017 para “elaborar uma posição conjunta sobre o status legal do Bitcoin e sua regulamentação”.

Embora os comentários de Churiy especifiquem especificamente o bitcoin, parece provável que a conversa do FSC abranja ativos digitais adicionais baseados em Blockchain. O termo “bitcoin” geralmente funciona como um espaço reservado para agências governamentais.

Até à data, o Banco Nacional da Ucrânia colaborou com muitas agências governamentais sobre o tema, incluindo:

  • O Ministério das Finanças;
  • O Serviço Fiscal do Estado;
  • O Serviço Estatal de Monitoramento Financeiro;
  • A Comissão Nacional de Valores Mobiliários e do Mercado de Valores; e
  • A Comissão Nacional do Regulamento Estadual dos Mercados de Serviços Financeiros.

A Ucrânia está claramente adotando uma abordagem ampla e holística para sua orientação de ativos digitais. Uma abordagem multifacetada é vital por causa das muitas funções do dinheiro virtual. O governo da Ucrânia pode considerar casos em que um “bem digital serve como moeda”, fornece utilidade aos consumidores, ou mesmo concede propriedade em uma empresa.

Entretanto, a falta de orientação governamental não impediu o envolvimento Ucraniano com as criptomoedas. Por exemplo, um white hate ucraniano ajudou a resgatar fundos de carteiras compromissadas durante o hack da wallet parity em julho. Mais recentemente, o Kyiv Post informou que um grupo de empresários ucranianos investiu em 150 máquinas de caixas eletrônicos de bitcoin, que serão instaladas em todo o país até janeiro de 2018.

Via: ETHNews
Tradução: Guia do Bitcoin


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