Banco de Pagamentos Internacionais busca regulamentação de criptoativos

A regulamentação dos criptoativos é algo delicado e que causa muita discordância no meio de todos no mercado de blockchain. Para muitos, o fundamento das criptomoedas pede para que não haja envolvimento do Estado. Já outros acreditam que é necessária uma regulamentação para que haja mais clareza e que fraudes sejam evitadas.

Desde o surgimento do Bitcoin que governos e bancos se empenham em entender essa tecnologia para regulamentá-la. Contudo, nos dois últimos anos, esse empenho tem crescido de maneira excepcional. Isso pode ser observado no Comitê de Supervisão Bancária de Basileia, unidade do Banco de Pagamentos Internacionais.

O BIS, que é composto por reguladores de todo o mundo, publicou um documento em que pede uma regulamentação prudente para criptoativos e stablecoins. A justificativa é o risco que o comitê enxerga nesses ativos de causarem instabilidade financeira para o sistema bancário tradicional.

O comitê afirmou que os criptoativos são imaturos dado a falta de padronização e evolução constante. Além disso, listou alguns fatos como “liquidez, crédito, mercado, operacional (incluindo fraude e cibernética), lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e riscos legais e de reputação” como ameaças para os bancos.

Apesar dessa visão, o comitê ainda enxerga a possibilidade de os bancos trabalharem com criptoativos. Entretanto, para isso o órgão internacional insiste que os participantes apliquem um tratamento ajuizado e conservador a tais exposições.

“Se os bancos estiverem autorizados e decidirem adquirir criptoativos ou fornecer serviços relacionados, o Comitê é de opinião que eles devem aplicar um tratamento prudencial conservador a essas exposições, especialmente para criptoativos de alto risco”.

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No documento apresentado o comitê apresentou duas questões importantes sobre os criptoativos. A primeira é sobre as características de risco das moedas digitais que devem informar o desenho de um tratamento prudente para as exposições de criptoativos.

Já o segundo ponto levantado foi sobre princípios e considerações gerais para orientar o desenho de um tratamento sensato das exposições dos bancos, incluindo um exemplo ilustrativo de requisitos potenciais de capital e liquidez para exposições a criptoativos de alto risco.

A intenção do BIS é trazer um “padrão mínimo para bancos ativos internacionalmente”. No entanto, o comitê enfatizou que membros únicos podem ter um tratamento ainda mais conservador. Isso quer dizer que as jurisdições que banissem completamente o tratamento de qualquer criptomoeda seriam compatíveis com o padrão.

O impressionante dos criptoativos é que uma hora ou outra, todos se rendem a eles. O BIS inicialmente foi um grande crítico desse mercado e fez comentários negativos em relação ao assunto no decorrer do tempo. Agora, com o crescimento e visibilidades que os criptoativos vem tomando, fica difícil não se posicionar a respeito.

O documento de discussão do BIS estará aberto até 13 de marco de 2020 para que interessados possam deixar seus comentários sobre as análises e ideias apresentadas no documento. O debate está aberto para acadêmicos, bancos, bancos centrais, ministérios das finanças, participantes do mercado, operadores e fornecedores de sistemas de pagamento, autoridades de supervisão, empresas de tecnologia e o setor público.