Banco Central Europeu quer regulamentar criptomoedas e acabar com anonimato do Bitcoin
O Banco Central Europeu (ECB) deu o seu parecer há muito aguardado, sobre os regulamentos propostos sobre moedas digitais, incluindo o bitcoin. O banco também sugeriu que há espaço para melhoria para o Conselho Europeu e a proposta do Parlamento. O objetivo, disse, é para se evitar o uso do sistema financeiro para o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
A diretiva de legisladores da UE exigiram que as operadoras financeiras de moedas digitals, as exchanges, tenham uma licença para operar ou se registre. Isso inclui fornecedores de carteira de custódia. No entanto, a directiva proposta não aborda quando as moedas digitais são usadas sem troca por moedas fiat, o banco acrescentou.
Eles poderiam usar a moeda digital para comprar diretamente produtos e serviços, o que “poderia fornecer um meio de financiar atividades ilegais”, escreveu o ECB.
O banco também alegou que alguns grupos criminosos atualmente podem esconder as suas transferências de dinheiro usando moedas digitais, se beneficiando de um grau de anonimato. Referindo-se a criptomoedas como “moedas virtuais“, passaram a elaborar uma emenda à proposta de directiva da seguinte forma:
“Para combater os riscos relacionados com o anonimato, o A UNIÃO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (FIUS) deve ser capaz de associar ENDEREÇOS de transações com moedas virtuais com a identidade do dono delas.”
O banco também propôs que “a possibilidade de permitir que os usuários se auto-declarem às autoridades designadas numa base voluntária deverá ser melhor avaliado.”
Banco Central Europeu não quer promover criptomoedas
Em seguida, o Banco Central Europeu exortou aos legisladores da UE para “tomar cuidado para não parecem que os legisladores estão promovendo o uso de moedas digitais“.
Regular o uso de moedas digitais para evitar a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo é necessário, o Banco explica. No entanto, os legisladores “não devem procurar neste contexto particular promoverem uma utilização mais ampla de moedas virtuais.”
O ECB afirmou ainda que as moedas digitais não têm nenhuma validade, nem o estatuto de curso legal por parte das autoridades públicas.
Além disso, o banco afirma que não existe uma definição clara sobre o que seriam as moedas digitais existentes na proposta de directiva. “O ECB recomenda que a definição de moedas virtuais, seja mais especificamente, de uma forma que esclareça explicitamente que as moedas virtuais não são moedas legais ou dinheiro“, escreveram eles.
Via: News Bitcoin
Adaptação e tradução: Guia do Bitcoin
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