Autoridades indianas discutem proibição de “criptomoedas privadas”

O governo indiano está considerando impor uma proibição ao que chama de “criptomoedas privadas” no país.

Na 19ª reunião do Conselho de Estabilidade Financeira e Desenvolvimento (FSDC), o ministro das Finanças do país, Arun Jaitley, discutiu “as questões e desafios” dos ativos de criptomoeda, entre outras coisas.

Na discussão, o conselho foi informado sobre as “deliberações” de um comitê de alto nível, presidido pelo secretário de Assuntos Econômicos, a fim de chegar a uma “estrutura legal apropriada para proibir o uso de criptomoedas privadas na Índia”.

Embora o status de qualquer estrutura para a proibição ainda não esteja claro, se ela entrar em vigor, provavelmente excluiria o uso geral de criptomoedas pelos cidadãos do país para troca e comércio. No entanto, a formulação parece deixar o país aberto para lançar uma moeda digital do Banco Central (CBDC), como foi proposto anteriormente.

Em agosto, o Banco Central da Índia (RBI) indicou que estava pesquisando uma possível introdução de uma CBDC apoiada pela rupia (moeda local) para reduzir sua conta anual de quase US$ 90 milhões para cunhar dinheiro físico.

Apesar da tendência negativa das moedas privadas na reunião do comitê, também houve a discussão de um plano para “encorajar” o uso de tecnologia de contabilidade distribuída.

Já este ano, o Instituto Nacional para a Transformação da Índia, conhecido como NITI Aayog, disse que estava procurando desenvolver uma prova de conceito para explorar blockchain em setores chave, incluindo educação, saúde e agricultura.

A reunião ocorre no momento em que a indústria de criptomoedas na Índia já está em crise, após uma ordem de abril do RBI que impedia os bancos domésticos de fornecer serviços para empresas como as exchanges.

Desde então, as exchanges vêm buscando maneiras de impedir que seus negócios fracassem, incluindo o lançamento da negociação de trading. No entanto, a Zebpay, que já foi a maior exchange de criptomoedas por volume de transações no país, fechou seus serviços no mês passado. Além disso, na semana passada, a ATM, gerida pela central de Unocoin, foi apreendida pela polícia e o seu cofundador foi preso.

Petições legais de várias exchanges para derrubar a proibição do RBI estão sendo ouvidas atualmente na suprema corte do país. Em 26 de outubro, foi pedido ao governo para fornecer sua opinião sobre criptomoedas dentro de duas semanas.

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