Áustria planeja regulamentar o Bitcoin como o Ouro e Derivativos: União Européia pode seguir mesmo caminho

O Ministério das Finanças da Áustria disse que pretende regular o Bitcoin e outras criptomoedas de forma semelhante a como atualmente administra o comércio de ouro e derivativos, e espera-se que a União Européia faça o mesmo.

Os reguladores em todo o mundo cresceram cada vez mais preocupados com a imutabilidade e a natureza descentralizada das transações da Blockchain, que eles dizem que as tornam ferramentas ideais para lavadores de dinheiro e outros atores nefastos. Isso, é claro, apesar do fato de que a maioria das transações ilícitas ainda ocorrem em maioria em dólares norte-americanos.

Na tentativa de combater essa ameaça percebida, Hartwig Loeger, ministro das Finanças da Áustria, disse que acredita que as regras que regem as negociações de metais preciosos e derivados permitirão que o governo evite que as criptografia sejam usadas para lavar fundos ilícitos.

“As criptomoedas ganham importância na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo”, afirmou Loeger em um comunicado, de acordo com um relatório da Bloomberg. “Esse é um aspecto importante para as mudanças que apoiamos. Precisamos de mais confiança e mais segurança”.

Sobre as ICO’s

Loeger acrescentou que acreditava que as ICO’s, ou ofertas iniciais de moedas, deveriam ser essencialmente tratadas como valores mobiliários, exigindo que os operadores registrarem “prospectos digitais” com supervisores financeiros e buscar aprovação regulamentar antes de começar a aceitar contribuições.

No entanto, dada a natureza sem fronteiras do Bitcoin, Loeger disse que era vital para a União Européia prosseguir um quadro regulatório internacional sobre criptomoedas e ele disse que planejava discutir o problema com o ministro das Finanças de Portugal na reunião de sexta-feira.

Este aumento da atenção dos reguladores austríacos ocorre menos de duas semanas após a publicação de relatórios que um regime de investimento baseado em Áustria, chamado “Optioment”, havia levado mais de 12 mil BTC’s de 10 mil investidores, no valor de mais de US$ 122 milhões às taxas de câmbio atuais.

No entanto, os reguladores em toda a Europa têm recebido criptomoedas e produtos financeiros associados com um olhar mais atento nos últimos dias.

Como o Guia do Bitcoin relatou, os reguladores financeiros da França colocaram as plataformas de negociação on-line com aviso prévio de que os produtos derivados de criptomoedas liquidados em caixa ficam sob supervisão do governo e devem cumprir os regulamentos de mercado existentes.

O Tesouro do Reino Unido, entretanto, está realizando um inquérito sobre os benefícios e os riscos do Bitcoin e das criptomoedas, bem como a tecnologia blockchain em geral.