Aberta ao Bitcoin, Filipinas está próxima de lançar regulamentação para criptomoedas e ICOs

Após a emissão de regulamentos para o setor de criptomoedas no início deste ano, as autoridades Filipinas estão considerando novas etapas para expandir o uso de moedas digitais como o Bitcoin no país.

Em uma entrevista coletiva desta semana, o comissário da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Emilio Aquino, revelou a intenção da autoridade de considerar criptografia como títulos, efetivamente trazendo-os sob código regulatório, revelou Manila Times.

“A direção é para nós considerar essas chamadas ofertas de moedas virtuais como possíveis títulos, caso em que aplicaremos o Código de Regulamentação de Valores Mobiliários,” Aquino comentou. O maior frenesi e crescente popularidade em torno das ICO’s (ofertas iniciais de moedas) levou as autoridades a estabelecer novas regras para proteger os consumidores, acrescentou o funcionário.

Ele ainda comentou:

“Vimos especialmente nos sites de redes sociais que existem ofertas de ofertas de moedas iniciais, a maioria das quais, claro, são Bitcoin e Ethereum… mas [existem] novas que podem ser consideradas como títulos”.

A SEC está levando pistas de regulamentos atuais aplicados por seus homólogos nos Estados Unidos, Malásia, Hong Kong e Tailândia, acrescentou Aquino.

Além disso, o comissário também revelou conversas entre a SEC e o Banco Central ng Pilipinas (BSP) para a aprovação e licenciamento de exchanges de criptomoedas no país. Cinco ou seis empresas “já foram registradas e apoiadas” pelo Banco central, disse Aquino, com seus serviços atualmente limitados a remessas internas de trabalhadores filipinos no exterior. As transferências usando criptomoedas são mais baratas e mais rápidas do que as transferências bancárias tradicionais e plataformas de pagamento mais recentes, como PayPal ou Western Union.

Em declarações separadas na terça-feira, o governador do BSP, Nestor Espenilla Jr., disse que o Banco Central tem “uma abordagem aberta” para tecnologias financeiras como o Bitcoin, apontando para duas exchanges de criptomoedas atualmente registradas no BSP. “Vários ainda estão em avaliação”, acrescentou o Banco, seguindo os regulamentos que entraram em vigor em fevereiro deste ano.

Fonte: Cryptocoinsnews.com
Tradução: Guia do Bitcoin

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