A Suíça é um dos principais países do mundo atualmente no que se refere à inovação nas mais diversas áreas. Em relação a questões como o Blockchain e as criptomoedas, por exemplo, há uma grande abertura no país. Tanto que é na Suíça onde ocorre o Crypto Valley Conference, um dos eventos mais importantes relacionado à tecnologia Blockchain e às criptomoedas.
Exatamente por isso, com o intuito de proporcionar a ampliação dos conhecimentos das empresas nacionais sobre esse tema, o Swiss Business Hub Brazil organizou uma missão brasileira na Suíça às vésperas do evento. Sendo que o escritório especializado em Blockchain e direito digital PK Advogados foi um dos participantes desse projeto, que aconteceu no começo da segunda quinzena de junho.
Diante disso, o sócio do PK Advogados, Helio Ferreira Moraes, como representante do escritório nesse projeto, escreveu alguns textos para compartilhar das principais informações e experiências sobre essa missão brasileira na Suíça. Confira!
Impressões gerais sobre a Suíça
De um modo geral, minhas impressões sobre a Suíça foram bastante positivas, especialmente sobre Zurique. Além de ter ruas organizadas e limpas, a cidade, apesar de ser a maior do país, não tem uma movimentação muito intensa. É interessante ressaltar inclusive a existência de rios que cruzam a cidade e do famoso Lago de Zurique, que é uma grande atração turística local. Sendo que a preservação (limpeza, organização…) desses locais merece destaque.
Também vale a pena ressaltar a proximidade dos pontos comerciais mais relevantes da cidade. Tanto que, em apenas um dia, consegui realizar quatro reuniões sem perder muito tempo com deslocamento. Obviamente, por se tratar da principal cidade suíça, Zurique é um local caro e com muitas lojas de luxo (de relógios, carros…).
Outro aspecto positivo é a mobilidade para as cidades vizinhas. Logo no início da missão, viajei de trem de Zurique a Zug em apenas cerca de 20 minutos. Ou seja, a cidade é bastante eficiente nesse aspecto, tanto internamente como para as localidades próximas.
Cenário relacionado aos investimentos em criptomoedas
Em visitas a bancos e empresas do mercado financeiro, pude identificar que o cenário relativo aos investimentos em criptomoedas já é bem avançado no país. Porém, ainda não existe uma adesão maciça dos bancos. Alguns deles já estão se adaptando para os negócios envolvendo as criptomoedas. Mas também existem aqueles que ainda apresentam certa resistência a isso.
Nesse sentido, é interessante destacar que o próprio governo suíço tem negociado com os bancos, especialmente com aqueles que ainda estão reticentes sobre os negócios com criptomoedas, no sentido de viabilizar a adesão a essas novas possibilidades.
De qualquer forma, os cantões, que são os estados da Confederação Suíça, estão negociando com os bancos para que, totalmente dentro da legalidade, as transações com criptomoedas não sejam vítimas de entraves desnecessários. Ou seja, é do interesse dos cantões que sejam realizados cada vez mais investimentos usando novas alternativas financeiras. Tanto que, nos últimos anos, desenvolveu-se na Suíça um ecossistema de startups favorável a isso. Sendo que ele envolve gente do próprio país, mas também de todo o mundo.
Existem pessoas da China e da Rússia realizando projetos (com criptomoedas) em Zug, por exemplo. E, obviamente, todo mundo desenvolve suas atividades de acordo com as regulamentações vigentes no país. Nesse sentido, percebe-se que, diferentemente do que acontece no Brasil, onde tanto os bancos como o governo apresentam grande resistência à questão das criptomoedas, o governo suíço já percebeu (e atua para viabilizar isso) a importância dos investimentos nessa alternativa de negócio.
Integrantes da missão
A missão (organizada pelo Swiss Business Hub Brazil) que realizamos na Suíça foi composta por mais de 20 brasileiros. Entre eles, existiam representantes de empresas (das mais diversas áreas) já “maduras” e operacionais no que se refere às criptomoedas. Até porque, apesar de ainda estarmos bem atrasados, já são permitidos alguns negócios dentro desse ambiente no Brasil. As exchanges e as mineradoras são exemplos nesse sentido.
Havia também representantes de escritórios de advocacia (como era o nosso caso). Sendo que o intuito deles era entender o ambiente regulatório do país e as ações mais interessantes em se tratando desse assunto, obviamente, para trazer ao Brasil experiências que ajudem no desenvolvimento de uma legislação competitiva no tocante à realização de atividades usando criptomoedas. O que é muito interessante, já que, além da Suíça, existem outros países (Estônia, Gibraltar e Liechtenstein…) que já possuem regulamentações favoráveis aos investimentos envolvendo esse ativo digital.
Eventos e visitas da missão
A missão brasileira na Suíça teve vários eventos e visitas. Sempre com o intuito de ampliarmos nossos conhecimentos e experiências em se tratando da tecnologia Blockchain e das criptomoedas. Confira abaixo alguns dos principais compromissos dos quais participamos!
Visita ao Trust Square
O primeiro compromisso da missão foi uma visita ao Trust Square, que é uma espécie de Coworking ou incubadora de startups de Blockchain. Localizado em um endereço nobre, próximo ao Lago de Zurique, esse espaço não tem como foco a questão das criptomoedas. Na verdade, há uma atenção especial para projetos inovadores relacionados à tecnologia Blockchain. São aproximadamente 40 empresas incubadas nesse espaço. Sendo que 10 delas já estão trabalhando para fazerem os seus ICOs (Initial Coin Offerings – Ofertas Iniciais de Moedas) nos próximos meses.
Um detalhe interessante sobre o Trust Square diz respeito à diversidade de startups presentes no espaço. Há desde startups que viabilizam uma espécie de Blockchain privado, no qual o cliente é dono da estrutura desenvolvida, até algumas que são dedicadas a preservar a identidade dos clientes no Blockchain, por exemplo, para ser fornecida para a indústria farmacêutica. Nesse último caso, por sinal, vale ressaltar a importância dessa preservação da identidade.
No Brasil, por exemplo, quando alguém vai à farmácia e fornece seus dados para um cadastro de descontos em medicamentos, não existe uma política clara sobre o controle das informações fornecidas. Já na Suíça, existe a possibilidade de o indivíduo fazer a gestão da sua personalidade na rede Blockchain.
Visita à F10 (incubadora e aceleradora de fintechs)
Outra visita muito interessante que fizemos foi à F10, que é uma incubadora de aceleradora de fintechs. Ela suporta empresas que estão tentando inovar o mundo das finanças. Sendo que há um trabalho em parceria com a bolsa de valores da Suíça (SIX). Durante a visita, tivemos a oportunidade de perceber que o ambiente da empresa é bastante colaborativo. Além disso, conhecemos o processo seletivo que é feito para receber as startups que serão incubados no processo da empresa.
Nesse sentido, algo que chamou a atenção foram os critérios utilizados para a seleção. Além de ser um processo que demanda um tempo considerável, são analisados aspectos muito interessantes. A geração de emprego e o pagamento de taxas (por parte das empresas que serão incubadas) são fatores relevantes para a seleção para o programa da F10.
Vale ressaltar que, entre os projetos que tivemos a oportunidade de acompanhar, embora alguns fossem muito interessantes, de um modo geral, a qualidade das startups e o nível dos empresários não eram muito avançados em relação àquilo que temos no Brasil.
Evento organizado pela Confederação Suíça com a participação de alguns cantões
Outro compromisso muito importante que tivemos foi um evento organizado pela Confederação Suíça com a participação de alguns cantões. O que aconteceu foi uma espécie de pitch (feito pelos representantes dos cantões) para o grupo de startups brasileiras.
Algo bastante interessante foi a clara intenção dos representantes de promover os cantões para os investidores. Eles destacaram as vantagens (logísticas, tributárias, disponibilidade de mão de obra…) de se investir naquele cantão. Vale ressaltar o quanto esses cantões estão avançados em aspectos como comunicação e indústria tecnológica, por exemplo. Até porque, esses fatores representam uma grande vantagem no momento de atrair novos investidores.
Após a apresentação dos representantes dos Cantões, os integrantes da Missão tiveram a oportunidade de apresentar também as suas empresas. Na ocasião, o PK Advogados pode esclarecer tanto para os empresários como para os representantes dos cantões e da própria Crypto Valley Association o seu profundo envolvimento com a inovação e tecnologia, em especial, com o desenvolvimento de projetos de ICO, estruturações em novos projetos de Blockchain e também de empresas ligadas ao movimento das criptomoedas. Destacamos, ainda, a nossa estrutura abrangente nas áreas internacionais, tecnologia, tax, M&As, entre outras, que permite desenvolver projetos legalmente sustentados em um ambiente ainda incerto desse movimento mundial relacionado ao Blockchain.
Apresentação do executive management do Crypto Valley Association
O PK Advogados é um dos primeiros escritórios brasileiros associados ao Crypto Valley Association. Por isso, participamos de uma apresentação do executive management da associação. Foi muito interessante porque ele falou sobre a proposta deles, sobre como a associação trabalha em um sistema voluntário, sobre a questão regulatória e a respeito do crescimento obtido nos últimos meses.
A Crypto Valley Association tem pouco mais de um ano de existência. Sendo que, no começo, eram apenas 16 membros, número que subiu para mais de 700 atualmente. A construção da associação, que está concentrada no cantão de Zug, tem sido muito interessante. Eles pensam em expandi-la para toda a Suíça e querem contar com embaixadores em várias partes do mundo. Nesse sentido, deixei inclusive o PK à disposição para ser representante da associação no Brasil.
Workshop na PwC
Outro evento relevante do qual participamos foi um workshop na PwC, que é uma das maiores empresas globais de auditoria e consultoria. Foi um excelente workshop, pois havia várias pessoas seniores das áreas jurídicas, de tributação, tributação internacional, entre outras.
O seminário foi bastante extenso e com explicações detalhadas sobre os aspectos relacionados à emissão de tokens e sobre os diferentes tipos de tokens. Foi ressaltada também a flexibilidade da legislação suíça em relação a esse assunto.
Visita ao Crypto Valley Labs
Após o workshop na PwC, fomos à Zug para uma visita ao Crypto Valley Labs, que é uma espécie de Coworking que fornece uma estrutura para várias empresas. Essa visita foi interessante porque nos permitiu entender como surgiu todo o ecossistema suíço favorável à inovação em se tratando das criptomoedas. Percebemos que há um movimento de expansão desse ecossistema para o mundo todo.
Outro detalhe interessante é a maneira como as autoridades locais enxergam as empresas. É como se as startups fossem clientes dos governos. Estes querem a presença das empresas com o intuito de que sejam gerados empregos, tributos e etc. Por isso, há um esforço no sentido de viabilizar que as empresas permaneçam nas cidades.
Vale destacar que o Blockchain é visto pelas empresas e pelos governos como uma tecnologia disruptiva, que está mudando o mundo e deixando diversas atividades bem mais transparentes. Com isso, há um movimento no sistema de tributação de modo que a implementação da inovação seja mais ágil e simples. Obviamente, sempre com foco na segurança e na legalidade.
Pré-eventos do Crypto Valley Conference 2018
Na véspera do Crypto Valley Conference, participamos de alguns pré-eventos muito interessantes. O primeiro foi composto por três tutoriais curtos e simples, mas que foram esclarecedores, inclusive por apresentarem exemplos práticos sobre novas tecnologias. Um desses eventos foi sobre smart contracts. Conseguimos entender melhor a questão da proteção desses contratos contra hackers e outros riscos à segurança.
Um aspecto que chamou a atenção nesses pré-eventos foi a diversidade do público. Havia jovens de 20 a 25 anos, mas também profissionais mais experientes. Da mesma forma, existia uma grande diversidade em relação aos segmentos e ao nível de entendimento. Foram feitos inclusive alguns questionamentos bem técnicos. Também vale ressaltar a presença de pessoas de todas as partes do mundo.
Conclusão
Com base em tudo que foi dito, podemos perceber que a missão brasileira na Suíça foi uma experiência muito enriquecedora. No caso específico do PK Advogados, ficamos muito satisfeitos em termos participado ativamente desse projeto, pois ele nos deu a possibilidade de ampliarmos nossos conhecimentos sobre o movimento global relacionado à tecnologia Blockchain e às criptomoedas.
Com isso, temos a oportunidade de trazer para o Brasil uma visão mais prática sobre o que está acontecendo no mundo no que se refere a esse assunto e à inovação tecnológica como um todo. Por isso, a nossa participação na missão e também no Crypto Valley Conference foi de grande importância para o escritório.
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