Mastercard e a opressão reguladora: Agora é a vez do Forex, CFDs e Opções Binárias
Grandes mudanças tem afetado a indústria de corretagem de forex e CFDs nos últimos dois meses e tudo indica que elas estão apenas começando. No que parece ser um esforço bem coordenado, a última brecha para corretoras não regulamentadas de forex e CFDs foi fechada pela Mastercard. A empresa enviou um e-mail para os processadores de pagamento informando-os sobre as grandes mudanças que irão acontecer no futuro.
A Mastercard destacou que opções binárias, CFDs, negociações de criptomoedas forex e ICOs como empresas que são consideradas de “alto risco”. A carta da empresa enviada aos processadores de pagamento detalha que qualquer negócio nesta área que não esteja operando com uma licença em uma determinada jurisdição será recategorizado em uma nova categoria de risco.
Comerciantes de valores mobiliários de alto risco
A Mastercard considerou todos as corretoras e ICOs mencionados acima como “corretores de valores mobiliários de alto risco” e determinou que as transações sejam categorizadas em um grupo especial que tenha um código de negócio de aceitante de cartão 6211. O número significa que os estornos feitos pelos clientes podem ainda ser executado por até 540 dias.
A partir de 12 de outubro de 2018, o prazo de 6 meses, contabilizado apartir da data em que os processadores de pagamento receberam a carta, um novo conjunto de normas revisadas para os comerciantes de títulos de alto risco entrará em vigor. As mudanças que estão afetando todas as transações globalmente via Mastercard, Debit Mastercard e Maestro precisarão ser submetidas a monitoramento adicional.
Corretoras e ICOs terão que “jogar” pelas regras e executar transações apenas em jurisdições onde eles estão legalmente autorizados a operar.
Evidências e Documentos
A partir de 12 de outubro, todos os processadores de pagamentos que estiverem processando as transações de um comerciante de valores mobiliários de alto risco devem demonstrar a Mastercard que a “due diligence” adequada foi aplicada. Corretoras e ICOs deverão apresentar provas de autoridade legal para operar em uma determinada jurisdição.
Tal prova pode ser uma cópia da licença para operar, emitida pela autoridade oficial no país em questão e uma cópia de uma exchange licenciada ou plataforma de negociação licenciada com a qual o corretor está operando. Os processadores de pagamentos serão obrigados a bloquear todo o processamento de transações de títulos de alto risco desses comerciantes até serem apresentados os documentos mencionados.
Se a jurisdição de em um determinado país, não tiver uma jurisdição regulamentada para tais operações, um parecer legal de uma empresa local de boa reputação deve ser apresentado pela corretora ou pela ICO. Além disso, a opinião legal deve incluir todas as leis de negociação relevantes e outras leis aplicáveis aos portadores de cartões que possam transacionar com a corretora ou com a empresa que lançar a ICO.
Mastercard e o processo regulatório
Com a VISA e a Mastercard normalmente andando de mãos dadas, a probabilidade da Visa seguir o mesmo “caminho da Mastercard é muito grande.
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