França rejeita mudanças para facilitar impostos de criptoativos

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Infelizmente nem todas as nações estão dispostas a aceitar as novas tecnologias de blockchain e criptomoedas. Esse fato foi reforçado após a notícia de que o parlamento francês rejeitou uma série de propostas que facilitariam o recolhimento de impostos de investidores de criptomoedas. A decisão foi tomada no dia 17 deste mês.

As propostas deixariam o recolhimento e declaração de impostos por transações em criptomoedas muito mais vantajosa para os investidores. A decisão foi tomada apenas duas semanas depois que legisladores franceses recomendaram que fossem feitos altos investimentos públicos na tecnologia da blockchain.

As quatro propostas para as criptomoedas

A votação para as propostas aconteceu na Assemblée Nationale, que está atualmente debatendo o orçamento público da França para 2019. Quatro diferentes emendas relacionadas às criptomoedas foram propostas e todas foram rejeitadas pelo presidente do comitê financeiro.

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Uma das propostas era tratar as transações de criptoativos como qualquer outra transação do mercado de ações, o que é mais favorável em uma perspectiva de impostos. Atualmente, o tratamento dos impostos para criptomoedas varia dependendo do quanto o trader faz transações.

A segunda emenda rejeitada tinha como proposta mudar quando a venda era considerada para o recolhimento de taxas. A propostas sugeria que vendas de criptomoedas só fossem efetivadas quando elas “entrassem na economia real” ou quando os fundos chegassem na conta fiduciária do investidor. A mudança faria que as compras de criptomoedas não fossem afetadas pelas taxas de ganho de capital.

Outras duas propostas tinham a mesma ideia, mudando apenas o valor proposto. Os projetos sugeriam um aumento na isenção de impostos para ganhos de até 3.000 euros e 5.000 euros. Atualmente a isenção só acontece com ganhos até 305 euros, valor que o presidente da assembleia disse ser “bastante favorável”.

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E por último temos a emenda com a proposta de que o ganho capital em criptomoedas fosse taxado com a mesma base e condições que o sistema de ações. Nesse caso, o presidente disse que a emenda pode ser revista caso as criptomoedas fiquem mais comuns na economia.

Claro que os apoiadores das criptomoedas ficaram bem desapontados com a decisão. Aliás, essa é uma notícia ruim para todos que estão esperando que os governos adotem medidas para facilitar o investimento em criptomoedas.

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