Como o Ministério das Finanças alemão foi contra a tendência global na regulamentação do mercado de criptomoedas

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A Alemanha tornou-se um dos primeiros países da UE, que a nível governamental a decidir favoravelmente sobre a regulamentação do mercado de criptomoedas.

Como resultado das negociações com os reguladores, na terça-feira, 27 de fevereiro, o Ministério Federal das Finanças (BMF) alemão assinou um decreto que reconhece o bitcoin como moeda, equiparando-o às moedas fiduciárias tradicionais e libertando-a da tributação.

O montante dos pagamentos por bens ou serviços é determinado pelo vendedor e a taxa de bitcoin deve ser expressa na moeda nacional do estado no território do qual a transação ocorrer.

A conversão de moedas fiat para bitcoins não será tributada, mas o gerente da empresa deve documentar o meio usado para determinar a taxa em tempo real.

Deve-se notar que o ministério alemão não pretende regular o setor de mineração. O departamento enfatiza que a mineração de novos bitcoins pelos mineradores não é um pagamento por seu trabalho, uma vez que é impossível determinar o consumidor final neste caso.

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As taxas por transações, que os mineradores recebem de outros usuários, são pagas voluntariamente e não estão diretamente relacionadas à atividade do minerador, acreditam os funcionários.

As exchanges tiveram menos sorte em termos de tributação do que os mineradores. A BMF afirmou que, se um operador da plataforma de negociação fornecer seu site da Internet apenas como um mercado para comprar / vender bitcoins, trata-se de processar matrizes de dados digitais, e está não isenta de pagar impostos.

Se o operador da plataforma atua como intermediário na compra / venda de bitcoins em seu nome, esse processo pode ser isento de tributação.

Se os desenvolvedores da carteira online cobrarem uma taxa de uso, ela também é tributada, pois é a prestação de serviços com um usuário final conhecido.

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Tal decisão “foi guiada pelos princípios da igualdade”, portanto, outras moedas virtuais (altcoins) também são reconhecidas como moeda legal, desde que as partes concordem em liquidar nesta moeda digital. A ministério alemão aboliu o argumento tradicional dos reguladores sobre a volatilidade excessiva, permitindo que seus cidadãos avaliem de forma independente os riscos e decidam sobre a conveniência de usar moedas digitais.

Este é um passo importante para a liberdade financeira de cada pessoa? Deixe sua opinião, nos comentários abaixo.

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One Comment

Uma vez nazi sempre nazi…. aff….

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