Centenas de ICOs podem estar sendo investigadas pela SEC

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Centenas de que estão relacionadas com as Ofertas Iniciais de Moedas (ICO) estão supostamente sendo investigadas pela Comissão de Valores Mobiliários () dos , segundo relatório da Yahoo Finance e Decrypt.

As empresas que ofertaram ICOs ou que estão de alguma forma relacionadas à sua oferta, precisam esclarecer a garantia do emitido e se a já foi devidamente registrada ou isenta pela SEC. A notícia, publicada pelo Yahoo Finance and Decrypt, afirma que “centenas de startups que fizeram vendas de tokens estão descobrindo que estão violando a lei de valores mobiliários – incluindo muitas que estavam certas de que estavam fazendo o caminho certo”.

A regulamentação dos EUA diz que qualquer empresa dos EUA que oferaça uma garantia deve registrar sua oferta junto à SEC ou se qualificação para sua isenção. Durante o grande crescimento e popularizaçã das , praticamente nenhuma das empresas preencheu esse critério. Se isentos, as empresas poderam vender seus tokens apenas para investidores fora dos EUA, investidores credenciados, indivíduos com renda superior a US$ 200.000 ou patrimônio líquido de pelo menos US$ 1 milhão.

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Preencher todos os requisítos necessários para essa regulamentação irá custar caro, sobrecarregar a carga de trabalho de uma dada burocracia reguladora e entupir tribunais e juízes. A notícia ainda salienta “dezenas de empresas concordaram silenciosamente em reembolsar dinheiro do investidor e pagar uma multa. Mas muitas startups que foram intimadas dizem que ficaram no escuro lutando para satisfazer as demandas da SEC e não têm certeza de como os outros estão lidando com isso, de acordo com conversas com mais de 15 fontes do setor ”.

As ofertas iniciais de moedas são uma reviravolta nas ofertas públicas iniciais (IPO)s, que foram efetivamente estranguladas pelas fortes regulamentações impostas pelos Estados Unidos nas últimas décadas. Para que seja possível preencher todas os requisítos da regulamentação de uma IPO, inúmeros advogados e muito dinheiro precisa ser gasto, o que acaba por excluir pequenas e médias empresas da IPO.

Enquanto isso, as ICOs permitem democratização financeira e a inovação, mas à custa de um espaço desorganizado e cheio de fraudes. Uma startup pode, de certa forma, tornar-se apresentável o suficiente para vender rapidamente um token digital proprietário, mas sem necessariamente ter todos os requisitos necessários para cumprir sua oferta.