Brasil: Como a blockchain pode salvar a Amazônia em meio a tanta corrupção?

O Brasil espera reduzir a corrupção com a Blockchain, a tecnologia por trás da criptomoeda bitcoin.

Os adeptos da plataforma acreditam que pode reduzir a fraude no antigo sistema de titulação de terras do Brasil, o que permite que pedaços da floresta amazônica sejam reduzidos para dar lugar a agricultura de soja e carne bovina, em um país onde a metade da população não possui direitos de propriedade.

A empresa brasileira de tecnologia estatal, Serpro, lançou uma plataforma blockchain em novembro e está realizando roadshows para apresentá-lo no quinto maior país do mundo.

“É uma boa ferramenta para reduzir a corrupção e a fraude”, disse a presidente-executiva da Serpro, Gloria Guimaraes.

“Eu vejo a blockchain como mais uma maneira de ajudar os cidadãos, as empresas (e) o governo a melhorar seus controles, reduzir sua fraude e melhorar seus registros”.

Nos últimos quatro anos, o Brasil foi abalado pela chamada Lava-Jato, investigação de propinas de empreiteiros para executivos de empresas estatais e políticos em troca de projetos públicos.

O escândalo envolveu dois ex-presidentes brasileiros, enviou dezenas de altos executivos e políticos para a prisão e forçou a Petrobras a pagar quase US $ 3 bilhões em um processo envolvendo corrupção nos EUA.

Governos e empresas de todo o mundo estão explorando maneiras de armazenar dados, como registros de terrenos, contratos e ativos, em redes de cadastro de transações digitais.

Confiança

O primeiro projeto blockchain da Serpro permite que pessoas sem contas bancárias comprem títulos do governo pela primeira vez, a empresa espera vender a tecnologia a uma variedade de empresas, desde agentes de registro de terras até agronegócios, disse Guimarães.

“É para qualquer empresa que exija a obtenção de informações confiáveis, válidas e credíveis”, disse ela.

“É uma rede confiável com os protocolos mais seguros possíveis e com menor risco de fraude e pirateamento”.

Não existe um sistema único e centralizado para verificar quem possui terra no Brasil. Em vez disso, a terra é registrada em diferentes regiões por um dos cerca de 3.400 agentes de propriedade privada, conhecidos como cartórios.

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O sistema é confuso e amplamente violado, dizem os especialistas, com alocações duplas e corrupção na manutenção de registros e transferência de títulos de propriedade alimentando conflitos de terra.

O Brasil é o país mais mortal do mundo para ativistas dos direitos da terra, representando mais de um quarto das 200 mortes em 2016, de acordo com o grupo de campanha com sede em Londres Global Witness.

Um cartório na cidade do sul de Pelotas está entre os primeiros no Brasil a implantar um sistema blockchain totalmente online.

“Queremos produzir registros confiáveis”, disse Marina Reznik, parceira da empresa de tecnologia Ubitquity, com sede nos EUA, que faz parte do projeto e se descreve como a primeira plataforma garantida na blockchain para a manutenção de registros imobiliários.

A plataforma Ubitquity tem uma interface com guias que permite aos usuários inserir e transferir registros, registrando permanentemente as alterações após cada salvamento.

A blockchain não é controlada, mas verificada por uma rede de usuários de computadores, com informações armazenadas em registros imutáveis. Isso significa que funcionários corruptos que excluirem ou alterarem qualquer documentação, deixará uma trilha visível.

“EA blockchain apenas promove a clareza”, disse Reznik, que trabalhou em imóveis por mais de uma década e se descreve como um “evangelista da tecnologia blockchain”.

A startup com sede em Delaware procura expandir para outras cidades do Brasil, do Chile e dos Estados Unidos.

SOLUÇÃO PARA TODOS OS PROBLEMAS?

Enquanto Honduras, Geórgia e a Ilha de Man também assinaram acordos para construir sistemas de titulação de terras baseados na blockchain, os especialistas dizem que o desafio é maior no Brasil – o quinto maior país do mundo.

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Grande parte do Brasil é sem título, com os povos indígenas reivindicando parte das terras com base em direitos ancestrais, em meio à concorrência do agronegócio e das elites ricas. Estima-se que exista 5 milhões de famílias sem terra no Brasil, segundo um estudo canadense de 2016.

Sob o processo de demarcação de terras do governo, está dando parcelas estatais a pequenos agricultores.

Mas essas alocações devem ser registradas por cartórios para serem totalmente legais, de acordo com o Terra Legal Amazônia, um programa nacional que concede títulos seguros a famílias pequenas que cultivam cerca de 55 milhões de hectares de terra na região amazônica.

Os pobres muitas vezes não podem pagar os serviços de cartório, enquanto os ricos pagam subornos para registrar a terra de outra pessoa ou uma área muito maior que a que eles possuem, disse.

A corrupção alimentou os conflitos de terra entre os indígenas e os pecuaristas no norte do Pará, e a perda de floresta na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, dizem os especialistas.

No Pará há quatro vezes mais terra registradas do que realmente existe, mostram pesquisas dos EUA.

 “O que me irrita pessoalmente é o hype que a blockchain substituirá um advogado em um cartório”, disse Ruy Veridiano, funcionário que trabalha em um cartório na cidade de Osasco, a cerca de 400 km (249 milhas) a oeste do Rio de Janeiro.

“Nós podemos usar a blockchain, mas ainda temos que ter um advogado para garantir que o documento seja legal”.

O registro envolve uma análise legal, disse ele, com um advogado que verifique a autenticidade dos documentos de identidade, escrituras de títulos e dotações governamentais, bem como verificação cruzada para evitar a dupla titulação – tarefas que a blockchain não pode realizar.

“Esta tecnologia foi vendida como a solução para todos os problemas mas não é assim”, disse Pablo Cerdeira, especialista em tecnologia do maior grupo de pesquisa do país FGV.

Sergio Jacomino, que dirige o Instituto de Registro de Propriedade no Brasil (IRIB), que representa os cartórios, disse testar a capacidade da blockchain de prevenir a fraude através da realização de uma transferência de propriedade fictícia na cidade de São Paulo.

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“Eu registrei na blockchain e qual é o valor legal disso? Nenhum “, disse ele, por enquanto é necessário esperar até que a tecnologia seja implementada no país e possa ser reconhecida, por enquanto ainda precisamos de um advogado.

Fonte: Thomson Reuters Foundation / Visite news.trust.org

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Relatório de Karla Mendes, editada por Katy Migiro. Por favor, credite a Thomson Reuters Foundation, o braço caritativo da Thomson Reuters, que cobre notícias humanitárias, direitos das mulheres, tráfico, direitos de propriedade, mudanças climáticas e resiliência. Visite news.trust.org

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