Tributação de Bitcoin na África do Sul pode estar atrapalhando crescimento da moeda no país
As trocas de Bitcoin na África do Sul, incluindo a Luno, uma das plataformas de negociação mais utilizadas no país, declararam que os ganhos de Bitcoin são tributáveis na África do Sul. Ao negociar, a bolsa sugeriu aos usuários consultarem os profissionais fiscais registrados para garantir que eles estejam em conformidade com os regulamentos da África do Sul.
O imposto sobre o Bitcoin deve ser eliminado?
A maioria dos países que adotaram e regularam o Bitcoin, como o Japão, eliminaram o imposto sobre o comércio da Bitcoin. Em 1 de abril, o Japão declarou oficialmente a isenção de Bitcoin do imposto sobre o consumo e eliminou a possibilidade de dupla tributação na negociação. Recentemente, o governo australiano também isentou o comércio de Bitcoin do imposto sobre bens e serviços (GST).
Na África do Sul, no entanto, a comercialização do Bitcoin é submetida a princípios gerais da lei tributária sul-africana. A South African Revenue Service declarou que as transações ou a especulação em Bitcoin estão sujeitas a impostos e devem ser tributadas em conformidade. A instituição governamental enfatizou ainda que é responsabilidade de cidadãos e residentes da África do Sul denunciar detalhes relevantes ao Serviço de Receita da África do Sul.
O ex-diretor de produtos da BitX e o investidor de Blockchain, Simon Dingle, também declararam que a negociação da Bitcoin na África do Sul poderia desencadear um evento de ganhos de capital e encorajou os comerciantes e investidores a consultarem os profissionais de impostos antes de negociar nas bolsas sul-africanas.
“Pode desencadear um evento de ganhos de capital, ou pode ser considerado como renda para comerciantes ativos. Todos os ativos são tratados de forma igual em termos de impostos “, disse Dingle.
Mais do que isso, as receitas recebidas em Bitcoin e outras moedas digitais são tributadas como imposto de renda convencional. Ainda não se sabe se a dupla tributação se aplica e, como resultado, se os usuários estão sujeitos tanto ao imposto de renda como ao imposto sobre ganhos de capital.
Além disso, o chefe de crescimento da Luno, Werner van Rooyen, afirmou que vários fatores poderiam afetar a tributação nas transações e negociações do Bitcoin, dependendo da situação dos usuários.
Rooyen afirmou:
“Existem vários fatores que podem afetar os impostos que um indivíduo deve às autoridades fiscais. A resposta curta é que todos os rendimentos são tributáveis na África do Sul e é responsabilidade dos indivíduos permanecerem compatíveis com impostos”.
Regulamentos e políticas tributárias atrapalham o crescimento da moeda
O Tesouro australiano mudou suas regulamentações e políticas de tributação no Bitcoin depois de ver uma queda acentuada no interesse em Bitcoin e outras moedas digitais no país. As bolsas que costumavam operar no país deixaram a Austrália para outras regiões amigáveis com Bitcoin, como Cingapura e Hong Kong.
Por esse motivo, o Tesouro australiano eliminou a dupla tributação do Bitcoin. Como seu relatório dizia:
“Para a moeda digital, o tratamento atual no GST significa que os consumidores são” de dupla tributação “ao usar a moeda digital para comprar qualquer coisa já sujeita ao GST. O Governo reconhece que este tratamento pode estar impedindo o uso de moedas digitais e dificultando seu desenvolvimento.
Políticas de tributação agressiva no Bitcoin também podem resultar em um crescimento demorado e limitado para o mercado cambial sul-africano e para a indústria de Bitcoin no geral. O governo sul-africano deve considerar o efeito da dupla tributação e esclarecer as políticas de tributação que se aplicam à Bitcoin e às moedas digitais.
Via: cointelegraph
Tradução: Guia do Bitcoin
