Tribunal israelense classifica Bitcoin como um ativo

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O tribunal central do distrito de Israel, ao legislar sobre o caso de um empresário fundador de uma startup-blockchain contra o serviço fiscal, identificou o Bitcoin como um ativo sujeito a impostos sobre ganhos de capital, informou o portal Globes.

Em 2011, o criador da DAV.Network, Noam Kopel, comprou Bitcoins, dois anos depois ele vendeu, obtendo um lucro de 8,89 milhões em shekels israelenses (US $ 2,29 milhões). Então Kopel entrou em uma disputa legal com o serviço de impostos sobre a natureza dos primeiros Bitcoins comprados por ele, para ele acredita o Bitcoin é uma moeda estrangeira, e as autoridades insistem que é um ativo.

O juiz Shmuel Bornstein enfatizou que o Bitcoin pode deixar de existir e ser superado por outra moeda digital, portanto, não pode ser considerado uma moeda, especialmente em um contexto fiscal.

Assim, o tribunal ordenou que Kopel pagasse impostos no valor de US$ 830.600, bem como custos legais de US$ 8.306. No entanto, o réu ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal.

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