Oficiais da SEC planejam orientações mais simples para ICOs

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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (Securities and Exchange Commission – SEC) planeja esclarecer quando e como as criptomoedas podem ser classificadas como títulos.

Falando na conferência da D.C. Fintech Week, o diretor da SEC, William Hinman, disse que a agência reguladora pretende divulgar orientações para os desenvolvedores se referirem ao planejar ofertas simbólicas. Este guia os ajudará a determinar se uma possível oferta simbólica pode ser classificada como segura ou não, no entanto não está claro quando a orientação será publicada.

Hinman explicou no evento:

“Nós também estaremos colocando mais orientação, a ideia é um linguagem mais acessível, que as pessoas possam consultar. Vamos elaborar isso de uma forma muito simples.”

Se os desenvolvedores ainda não tiverem certeza se suas ofertas de tokens são títulos ou não, eles podem entrar em contato com o novo FinHub da SEC, cujo objetivo é fornecer feedback rápido sobre questões sobre títulos e ofertas de segurança, disse ele.

“Depois de determinar se você tem uma segurança, teremos nessa orientação, ‘como faço para registrar’ e ‘como vou fazer uma oferta isenta'”, acrescentou Hinman.

As questões que a SEC está examinando incluem contabilidade, custódia e avaliação de tokens. Alguns dos rascunhos das declarações de registro enviados ao regulador, até agora, abordaram de forma semelhante essas preocupações.

“Acho que podemos tentar juntar e compartilhar isso … queremos fazer isso com um pouco mais de transparência”, disse ele.

A orientação também abordará as transações do mercado secundário, como parte de um esforço para dar aos desenvolvedores e empreendedores clareza sobre como a SEC pode considerar os tokens da oferta pós-inicial.

Quando perguntado sobre como a SEC poderia classificar uma venda simbólica como uma oferta de títulos, Hinman  obsersou que a agência estaria analisando fatores, como a expectativa de um retorno sobre o investimento.

“Se alguém oferece um instrumento por dinheiro ou outra consideração a terceiros, e esse terceiro espera que o ofertante gere um retorno ou algo assim que aumentará o valor da moeda, e há essa expectativa de retorno, geralmente vamos ver isso como uma oferta de títulos.”

Em julho de 2017, a SEC publicou seu relatório sobre o DAO, o agora extinto veículo de financiamento baseado no ethereum que apresentava seu próprio símbolo, que a agência disse mais tarde que era considerado uma garantia. Na época, a SEC declarou que as leis de valores mobiliários poderiam se aplicar a algumas vendas simbólicas.

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