O Bitcoin deve ser declarado no Imposto de Renda? Aprenda como fazer

4s Comentários

O Bitcoin ainda é um assunto novo para muitas pessoas, inclusive para a Receita Federal. Como muita gente ainda se perde em relação ao que fazer na declaração, criamos este resumo explicando como declarar seus bitcoins no imposto de renda.

A Receita Federal do Brasil (RFB) quer que o brasileiro declare a quantidade que possui em Bitcoins (BTC) ou qualquer outra criptomoeda, por meio do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). E, em alguns casos, pague o imposto devido. Embora o fisco e nem o Banco Central do Brasil (BCB) considerem o Bitcoin uma moeda oficial, eles determinaram que por ter características comerciais devem ser encaradas como um ativo financeiro. Para que a declaração seja possível, embora não exista nenhuma cotação oficial da criptomoeda, o governo aceita até mesmo a cotação de sites na internet.

O que é o Bitcoin para o Governo:

  • O Bitcoin e outras criptomoedas se equiparam a um ativo financeiro, devendo ser declarado quando o contribuinte possuir valores equivalentes a R$ 1 mil na moeda digital;
  • Nas vendas com valores superiores a R$ 35 mil é obrigatório o pagamento de imposto;
  • O ganho de capital – lucro obtido – deve ser declarado e tributado em 15%;
  • Como não há cotação oficial podem ser utilizado a cotação de sites como a Bitcoin To You, FoxBit e qualquer outra exchange que atue na comercialização da moeda virtual;
  • Para o governo, o Bitcoin não tem características para ser considerada uma moeda, portanto não é regulamentado pelo Banco Central e nem pela Receita Federal;

Resumindo: o governo não considera o Bitcoin uma moeda, por isso não regulamenta, mas ele quer que paguemos imposto mesmo assim! Um tanto injusto, não é mesmo?

Como declarar o Bitcoin no seu Imposto de Renda

Pela legislação vigente no Brasil, não há nenhuma lei que dê tratamento diferenciado ao Bitcoin. Assim, ele é considerado um bem, da mesma forma que uma obra de arte, por exemplo.

Leia também  O que é Bitcoin? Vídeo animado explica de forma simples, confira

Como declarar:

Como declarar o valor que possui em Bitcoins no IRPF – Os Bitcoins ou qualquer outra criptomoeda devem ser declarados na coluna “OUTROS BENS” do programa de preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);

Cotação – Como não há cotação oficial pode-se utilizar a cotação de qualquer exchange (corretora) na internet;

Ganho de capital – Para declarar o lucro com o Bitcoin é necessário baixar o Programa de Apuração de Ganhos de Capital, cujo download está disponível no site receita.fazenda.gov.br. Haverá a tributação de 15% sobre o lucro obtido com a venda da criptomoeda, o tributo deve ser pago por meio da DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal), que é como se fosse um boleto, mas sem código de barras.

Basicamente o que a Receita Federal está fazendo é pedir a colaboração do cidadão. Ainda não há meios para o Governo Federal ter acesso à quantidade de moedas que possui, a não ser que você utilize uma exchange brasileira que pede o seu CPF, neste caso, você não está totalmente imune aos olhos do leão.

Leia também  Agora é possível comprar jogos na Steam com Bitcoins
[UPDATE]

No site da Receita Federal é possível encontrar o assunto bastante esclarecido, como visto abaixo:

Baixe o documento da Receita Federal neste link: http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2017/perguntao

Confira outras matérias sobre o assunto e fique por dentro do assunto:

Matéria da InfoMoney – “Bitcoins não são consideradas moedas, mas devem constar na declaração de IR”
Matéria da EXAME.com – “Até Bitcoin deve ser declarada no imposto de renda”
Matéria da Folha de São Paulo – “Brasileiro tem que declarar bitcoin; IR pode ser cobrado”
Parecer jurídico no blog do Marco Gomes sobre como declarar Bitcoin no imposto de renda

ATENÇÃO: isso não é uma consultoria tributária. Use por sua conta e risco. Infelizmente impostos são um assunto complexo no Brasil e, apesar de nossa pesquisa, algo pode estar incompleto ou incorreto nas recomendações acima.

O que você acha sobre isso? Deixe seu comentário!

Via: Criptomoeda.org/Bitcoin News

Aviso de risco: Investir em moedas digitais, ações, títulos e outros valores, mercadorias, divisas e outros produtos de investimento derivado (por exemplo, contratos por diferença, “CFD”) é especulativo e representa um nível elevado de risco. Cada investimento é único e envolve riscos únicos.

Os CFD e outros derivados são instrumentos complexos e têm um risco elevado de perda rápida de dinheiro devido a alavancagem. Deverá ponderar se compreende como o investimento funciona e se consegue suportar o risco elevado de perda do seu dinheiro.

As criptomoedas podem ter preços flutuantes e, por isso, não são adequados a todos os investidores. A negociação de criptomoedas não é supervisionada por qualquer enquadramento regulador da UE. O desempenho anterior não garante os resultados futuros. Qualquer histórico de negociação apresentado tem menos de 5 anos e, exceto quando indicado, não é suficiente como base de decisões de investimento. O seu capital está em risco.

Quando negoceia em ações, o seu capital está em risco.

O desempenho anterior não é um indicativo fiável de resultados futuros. O histórico de negociação apresentado tem menos de 5 anos e, exceto quando indicado, não é suficiente como base de decisões de investimento. Os preços podem tanto subir como descer, os preços podem flutuar bastante, pode estar exposto a flutuações de taxa de câmbio e pode perder todo ou mais capital do que o que investiu. O investimento não é adequado para todos, certifique-se de que compreendeu totalmente os riscos e legalidades envolvidas. Se não tiver a certeza, procure aconselhamento financeiro, legal, fiscal e/ou contabilístico. Este website não oferece aconselhamento financeiro, legal, fiscal ou contabilístico. Alguns links são links afiliados. Para mais informação, leia o nosso aviso e declaração de risco completo.