Índia poderá legalizar as criptos, mas com “bastante rigor”
Segundo um novo relatório, o governo indiano pode legalizar as criptomoedas, mas com condições e termos “pesados”.
De acordo com o New Indian Express, o comitê interdisciplinar indicado pelo governo para investigar as criptomoedas não é a favor de banir as criptomoedas de forma definitiva. Um participante do comitê, que não se identificou, disse ao jornal:
“Nós já tivemos duas reuniões. Existe um consenso geral que as criptomoedas não podem ser consideradas como completamente ilegal. Elas precisam ser legalizadas com fortes controladores. As deliberações estão sendo consideradas”.
O comitê foi criado em abril de 2017 com o objetivo de examinar o escopo existente dos ativos digitais e para sugerir novas normas para lidar com a tecnologia. Isso inclui maneiras de proteger o consumidor e evitar lavagem de dinheiro. Os membros do comitê incluem representantes do departamento de economia e impostos do governo, assim como membros de banco central e outras agências.
A segunda iteração do grupo vai submeter um novo relatório em fevereiro de 2019 para o Ministério de Finanças da Índia.
O artigo demonstra uma aparente aproximação mais branda por parte do comitê, já que em outubro, o mesmo grupo recomendou que o governo desenvolvesse um escopo legal para banir o uso de criptomoedas em todo o país.
A situação da indústria dos ativos digitais ficou ainda mais turva quando uma ordem do Banco de Reservas da Índia proibiu que bancos no país oferecessem serviços para empresas da criptoeconomia, como as exchanges, por exemplo. Essa ação levou as exchanges a criarem petições e pedirem o fim da ordem do Banco de Reservas, o que fez o governo buscar mais informações sobre os ativos digitais.
Enquanto ainda não foi feito nenhum anúncio sobre a direção que o governo vai seguir, parece que as coisas estão prestes a mudar. Como a Índia faz parte do G-20, também é possível que a decisão dos outros países do grupo influenciem a Índia, que está tentando se tornar uma potência econômica e tecnológica há um certo tempo.
O membro do comitê também disse ao New Indian:
“Nós também estamos buscando informações de experts em criptomoedas e vamos examinar processos legais com o Ministério de Justiça. É um assunto complicado. Assim que todos os aspectos forem decididos, nós teremos muito mais clareza”.
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