Hong Eui-rak, do Partido Democrata da Coréia do Sul, está liderando um grupo de dez políticos irão decretar um projeto de lei para legalização das ICOs, segundo o jornal The Korea Times.
As ICOs são ilegais na Coréia do Sul desde setembro de 2017, sendo assim, o grupo pretende legalizar apenas ICOs de centros de pesquisa e organizações públicas focadas no desenvolvimento de tecnologia blockchain, mas as ICOs relacionadas a atividades de captação de recursos de empresas privadas continuaram impedidas de serem realizadas.
A nova lei foi escrita de acordo com um estudo conduzido pelo escritório da Eui-rak em conjunto com a Korea International Trade Association. O grupo pretende que o projeto seja aprovado ainda este ano.
“O projeto visa legalizar as ICOs sob a supervisão do governo”, disse Eui-rak na quarta-feira, falando em um fórum sobre ICOs e tecnologia blockchain na Assembléia Nacional. “O principal objetivo (da legislação) é ajudar a remover as incertezas enfrentadas pelos negócios relacionados a blockchain”.
O porta-voz da Assembléia Nacional, Chung Sye-kyun, disse:
“A Blockchain e as criptos podem ser usadas em vários setores públicos para boas causas. Dado o seu potencial, precisamos trabalhar para ajudar a reduzir as incertezas políticas que elas enfrentam ”.
O órgão regulador financeiro do país, a Comissão de Serviços Financeiros, proibiu as ICOs com o intuito de impedir que os consumidores prejudiquem o mercado porque está superaquecido devido a um aumento na demanda por recebíveis especulativos, desencadeada por um aumento nas fraudes de ICOs”. O orgão regulador também baniu completamente as negociações alavancadas nas exchanges de criptomoedas. Alavancagem é quando as exchanges concedem crédito aos clientes.
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