Governo do Alasca pretende licenciar empresas de Bitcoin

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Legisladores do Alasca estão buscando mudanças regulatórias que exigiriam certos serviços de moedas digitais que funcionam no estado para obter licenças de transmissão de dinheiro.

O House Bill 180, apresentado ontem por um representante do estado, potencialmente trará empresas que trocam, armazenam ou transmitem moedas digitais como bitcoin em nome de um cliente sob as leis de transmissão de dinheiro do estado. Se aprovado, as empresas relevantes teriam de solicitar o licenciamento com o Estado da Comissão de Bancos e Valores Mobiliários.

A legislação proposta inclui uma definição expandida da “moeda virtual”, incluindo variedades descentralizadas e centralizadas, e abrangendo, em particular, “moedas virtuais de código aberto, baseadas em matemática e de peer-to-peer“.

Notavelmente, o projeto de lei é um acompanhamento de um esforço anterior para alterar a lei estadual para conta de moedas digitais. HB271, que continha a maior parte da mesma língua, falhou na comissão, meses depois de ser introduzido no final de janeiro de 2016.

O último projeto de lei destaca as duas direções que legisladores em diferentes estados assumiram a questão da regulação das moedas digitais.

Um lado, liderado por estados como Nova York, surgiram quadros de licenciamento que incluem a tecnologia sob estatutos existentes ou atualizados. Em lugares como New Hampshire, por comparação, o Estado têm procurado criar isenções para os comerciantes da moeda digital.

Via: Coindesk
Tradução: Guia do Bitcoin


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