Finlândia regulamentou oficialmente as criptomoedas

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A regulamentação para criptomoedas da Finlândia está agora em pleno vigor. Os cinco primeiros provedores de serviços de criptografia foram aprovados para operar legalmente no país, confirmou o regulador financeiro finlandês ao news.Bitcoin.com. O período de carência para operar sem registro expirou.

A Autoridade de Supervisão Financeira da Finlândia (FIN-FSA) anunciou no dia 1º de novembro que garantiu o registro de operação de cinco operadores de serviços para criptomoedas.

As empresas são a Localbitcoins, Northcrypto, Prasos, Prasos Cash Management e Tesseract Group. Um porta-voz da FIN-FSA foi citado pelo Bitcoin.com dizendo:

“A partir de 1º de novembro, esses cinco provedores de moeda virtual são os únicos autorizados a operar na Finlândia.”

A Localbitcoins opera um mercado global de Bitcoins ponto a ponto. Essa é uma das corretoras mais utilizadas em todo o mundo e conta com um bom nível de descentralização, afinal opera com um sistema P2P. Já a Northcrypto fornece um serviço de câmbio para BTC e LTC para EUR. O Tesseract Group, anteriormente Whalelend, fornece serviços de gerenciamento de ativos, negociação de balcão e empréstimos.

 

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A Prasos oferece serviços de corretora de criptomoedas e gerenciamento de ativos sob quatro marcas diferentes. Uma dessas marcas é Coinmotion, uma plataforma de investimento para BTC, LTC, ETH, XRP e XLM, que também oferece serviços bancários privados para criptomoedas, soluções de etiqueta branca e serviços comerciais.

As outras marcas são a Bittiraha, uma comunidade e corretora Bitcoin, a Denarium, um fabricante de Bitcoin físico e a Bittimaatti, uma rede de caixas eletrônicos de Bitcoin.

“O processo de registro requer um esforço significativo dos candidatos, por exemplo, com relação à devida diligência do cliente e documentação escrita das atividades”, explicou a FIN-FSA.

Durante o processo de registro, o regulador avaliou se os requerentes têm medidas adequadas em áreas como prevenção à lavagem de dinheiro (AML) e anti-financiamento do terrorismo (CFT), detenção e garantia dos ativos dos clientes, além de possuir estrutura administrativa adequada. Os registrantes enviaram declarações escritas à FIN-FSA descrevendo como estão cumprindo os requisitos. No futuro, o regulador os monitorará quanto à conformidade, solicitando esclarecimentos e realizando inspeções.

A FIN-FSA enfatizou:

“A partir de 1 de novembro de 2019, apenas os provedores de moeda virtual que cumprem os requisitos previstos na legislação podem praticar atividades na Finlândia.”

A Lei sobre provedores de moeda virtual (572/2019) entrou em vigor na Finlândia em 1º de maio, instalando o FIN-FSA como a autoridade de registro e autoridade de supervisão dos provedores de moeda virtual.

A lei baseia-se na legislação da UE contra a lavagem de dinheiro.

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