Ex-procurador venezuelano estima que houve mais de 400 casos de extorsão a mineradores no país

Em uma entrevista feita ao site DiarioBitcoin, Israel Efraín Pérez comentou sua experiência judicial na área de criptomoedas e mineração digital, ele estimou que entre 2016 e 2017 poderia haver mais de 400 casos de extorsão extrajudicial de mineradores pelas forças de segurança do estado.

Perez disse que os casos judiciais de denúncia e prisão de mineradores são escassos e ressaltou que não conheceu qualquer caso que tenha chegado a instâncias judiciais, ele só estava ciente de três situações extrajudiciais. No entanto, ele argumenta que, a nível nacional, “especialmente nos estados mais populosos” , o número desse tipo de casos extra-oficiais pode chegar a centenas.

Nessas situações extrajudiciais, o ex-promotor assegura que as forças de segurança poderiam exigir montantes que totalizavam vários milhares de dólares em extorsão aos mineradores.

Os primeiros casos foram devidos a uma ordem dada ao Ministério Público em 2016, em conjunto com as forças de segurança do Estado, que deveriam identificar os indivíduos que realizavam atividades de mineração digital, já que Presumiu-se que isso poderia resultar em crimes como a lavagem de dinheiro.

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Devido à falta de conhecimento dos corpos do Estado em mineração digital, combinada com a ausência de um quadro legal claro que ocorre nesse tipo de situação, a ordem deu origem a extorsão de pequenos mineradores pelas forças de segurança, sob pena de serem presos ou a impossibilidade de continuar com a atividade de mineração.

Um dos mineradores afetados disse que foi extorquidos em 2017 por órgãos do Serviço Nacional de Inteligência Bolivariana (SEBIN), cerca de 20 mil dólares americanos para a recuperação de suas máquinas apreendidas.

O ex-procurador lembra que, a partir desse pedido, as autoridades ficaram alertas a possíveis grupos de crime organizado, que, através do uso de máquinas de mineração, estariam cometendo crimes como a legitimação de capital e o uso fraudulento do sistema elétrico.

Isso levou à prisão de inúmeros grupos de mineração entre 2015 e 2017. A declaração do ex-promotor não é a única que relatou a existência de casos de extorsão extrajudicial contra mineradores. Em uma entrevista com Daniel Peña, secretário-geral do Observatório Blockchain, o engenheiro estima que conhecia cerca de 10 casos não oficiais desse tipo, que incluiu a apreensão de máquinas de mineração.

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Em relação a esta situação, o ex-procurador Pérez ressalta que houve uma grande falta de conhecimento por parte das forças de segurança, para quem as máquinas de mineração digital “não eram muito diferentes de um processador comum”.

Frente a esta situação, o ex-promotor disse: “Aplaudo o registro nacional de mineradores que está realizando o registro dos mineradores, pelo menos com este sistema, eles podem alertar sobre a irregularidade desses casos”.

Ele também enfatizou a necessidade de criação de um quadro legal: “Na minha opinião, no contexto da lei, essas atividades são ilegais porque não há nenhum tipo de regulamento”, e nessa mesma linha fez uma ligação:

O Estado venezuelano está em dívida no campo jurídico com os mineradores e com a questão das criptomoedas e atividades relacionadas à mineração”.

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