ESMA destina mais de 1 milhão de euros para monitorar criptomoedas e outras inovações financeiras

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Segundo relatória da ESMA, orgão irá destinar mais de € 1 milhão para monitorar as atividades das criptomoedas e de outras inovações financeiras.

A autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA), responsável por regular o sistema financeiro da UE, atuando na avaliação de riscos para investidores, mercados e estabilidade financeira, elaboração de regras para os mercados financeiros da UE e no supervisionando de entidades financeiras específicas, lançou seu plano de trabalho para 2019.

O Programa de Trabalho Anual para 2019, lançado em 29 de setembro de 2018, lista as principais prioridades do orgão para o próximo ano, definindo seu orçamento e pessoal. Segundo consta no documento, o orgão está reservando € 1.107.360 e seis funcionários trabalhando em tempo integral para realizar o monitoramento das criptomoedas e de outras inovações financeiras:

“A ESMA monitora as atividades financeiras e as tendências dos investidores de varejo com um foco particular na inovação financeira, incluindo Fintech e ativos criptográficos. Identifica as questões e / ou riscos ligados a tais atividades e tendências, e ajuda a coordenar as iniciativas das ANC sobre o monitoramento do mercado e facilitar o intercâmbio de melhores práticas, incluindo a prestação de assessoria ou a apresentação de propostas de ações relevantes quando necessário.”

A agência explica no documento que, como parte de sua missão de proteger o bem-estar financeiro do bloco econômico, é preciso um “foco particular” na inovação financeira, incluindo as criptomoedas, acrescentando que procura ativamente problemas e riscos relacionados a tais atividades.

O documento também cita outro assunto importante, os contratos por diferença (CFDs). Os CFDs
são produtos financeiros em que duas partes concordam intercambiar a diferença do preço de um ativo subjacente. Nesse tipo de investimento, você não compra o número correspondente de ações, mas ganha com a diferença entre o preço de compra e venda do ativo.

O ESMA está estudando a proibição da comercialização, distribuição ou venda de opções binárias a investidores de varejo e uma restrição à comercialização, distribuição ou venda de CFDs a estes investidores, incluindo limites de alavancagem na abertura de posições, impedindo o uso de incentivos por um fornecedor de CFDs e um aviso de risco padronizado.

Em janeiro, a ESMA pediu informações públicas sobre CFDs para as criptomoedas. O regulador estava examinando como tais produtos seguiriam o seu marco regulatório MiFIR, e estava considerando restrições para os produtos.

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